DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

relacionados com a INEXECUÇÃO CONTRATUAL por parte da empresa GAMAL INDÚSTRIA E SERVIÇOS GARANHUNS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.791.907/0001-28, em razão dos seguintes contratos: a) Contrato nº 225/2022 – CPLC , referente ao Processo Licitatório nº 042/2022, Modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2022 ; b) Contrato nº 143/2023 – CPLC , referente ao Processo Licitatório nº 055/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023 , cujo o objeto de ambos é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem usual de mercado, destinados ao preparo da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns, conforme apontado na C.I. nº 758/2026 do Núcleo de Monitoramento da SEDUC:

1) A notificação da empresa supracitada para apresentar defesa escrita no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta, conforme disposto no art. 109, inciso I da Lei nº 8.666/1993, sob pena de confissão ficta destes, através do endereço eletrônico [email protected].

2) Para melhor compreensão e manuseio dos documentos, será considerada a ordem cronológica e crescente destes extraídos e carreados ao Processo Administrativo Sancionatório nº 004/2026 - SEDUC que terá a duração de 60 (sessenta) dias úteis a partir do termo de abertura.

Registre-se e cumpra-se.

Garanhuns, 01 de setembro de 2026.

HELDER JUNIOR BATISTA COSTA (Mat. 11.891) Presidente

JANSE RICARDO REIS FERREIRA

(Mat. 09.291) 1º Secretário

MACDAVILE SANTOS VILELA DE SOUZA

futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e de infraestrutura de rede e recursos tecnológicos para suporte ao uso de dispositivos digitais em ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns.. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026-FME, com validade de 12 (doze) meses . FORNECEDOR REGISTRADO: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 02.889.655/0001-98, VALOR REGISTRADO: R$8.209,30 (oito mil e duzentos e nove reais e trinta centavos).

Garanhuns, 20 de agosto de 2026.

WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretário(a) de Educação

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 68487A07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 069/2026-SECP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2026-FME

CONTRATO Nº 069/2026-SECP/FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 56.889.156/0001-20. CONTRATADA: PAPELCENTER INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 29.179.994/0001-37, Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e de infraestrutura de rede e recursos tecnológicos para suporte ao uso de dispositivos digitais em ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns.. VALOR: R$738,90 (setecentos e trinta e oito reais e noventa centavos). O prazo Contratual para o fornecimento deste objeto será até 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

(Mat. 7215)

2º Secretário

Publicado por: Maria Luiza Caetano Ferreira Código Identificador: D1055B8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2026FME

PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e de infraestrutura de rede e recursos tecnológicos para suporte ao uso de dispositivos digitais em ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns.. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2026-FME, com validade de 12 (doze) meses . FORNECEDOR REGISTRADO: PAPELCENTER INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 29.179.994/0001-37, VALOR REGISTRADO: R$738,90 (setecentos e trinta e oito reais e noventa centavos).

Garanhuns, 20 de agosto de 2026.

WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretário(a) de Educação

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: B5496FB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026FME

Garanhuns, 20 de agosto de 2026.

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 837CAF49

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 070/2026-SECP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026-FME

CONTRATO Nº 070/2026-SECP/FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 56.889.156/0001-20. CONTRATADA: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 02.889.655/0001-98, Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e de infraestrutura de rede e recursos tecnológicos para suporte ao uso de dispositivos digitais em ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. VALOR: R$8.209,30 (oito mil e duzentos e nove reais e trinta centavos). O prazo Contratual para o fornecimento deste objeto será até 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Garanhuns, 20 de agosto de 2026.

WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretário(a) de Educação

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 7611C4F2

PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. Objeto : Registro de Preços para

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