DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
JAIME DE LIMA GOMES SOBRINHO Prefeito
Publicado por: Ana Cláudia Araújo de Melo Código Identificador: 92580A1C
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GOIANA
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA PORTARIA 019/2026
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA – AMESG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Autarquia e Legislação Municipal vigente, RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar, a servidora QUEREN SEVERINO DA SILVA , ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) ACADÊMICO(A) DA FACULDADE, portaria nº 093/2025, alterada pela portaria nº 089/2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da AMESG Goiana/PE, 31 de Agosto de 2026.
MARIA DANYELLE SENA FALCÃO DE MELO
Presidente da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana/PE
Publicado por: Tiago José Oliveira de Barros Código Identificador: BCCDF8E4
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.504/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 811/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 572/2026.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS, brasileira, matrícula 5150, portadora da Cédula de Identidade nº5564SSP/PE, inscrita no CPF sob o n.º .267.554-** ocupante do cargo efetivo de Professora, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação Pedagógica, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 04 (quatro) meses.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 28 de agosto de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: EAC2CC96
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.505/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e com respaldo na Instrução Normativa nº 002/2024 - CCI,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANDERSON AMARO PAULINO DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº .28.52SDS/PE, inscrito no CPF nº .411.884-, matrícula nº 826039726 e a servidora MILENA CORDEIRO DE SANTANA MACENA, portadora da Cédula de Identidade nº .737.68 SDS/PE, inscrita no CPF nº .616.054-**, matrícula nº 826072726, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, respectivamente, a função de Fiscal de Contratação e de Suplente de Contratação, referente às aquisições da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, oriundas do Contrato nº 715/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e produtos de higiene pessoal para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos/ Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Goiana.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de agosto de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 28 de agosto de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 59C94292
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.506/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e com respaldo na Instrução Normativa nº 002/2024 - CCI,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANDERSON AMARO PAULINO DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº .28.523 SDS/PE, inscrito no CPF nº .411.884-*, matrícula nº 826039726 e a servidora MILENA CORDEIRO DE SANTANA MACENA, portadora da Cédula de Identidade nº .737.68 SDS/PE, inscrita no CPF nº .616.054-, matrícula nº 826072726, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, respectivamente, a função de Fiscal de Contratação e de Suplente de Contratação, referente às aquisições da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, oriundas do Contrato nº 01/2026, cujo objeto é o fornecimento de botijões de 13 kg e cilindro de 45 kg, para abastecer as unidades socioassistenciais da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Goiana.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de agosto de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 28 de agosto de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 0499F175
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.507/2026
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