DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e com respaldo na Instrução Normativa nº 002/2024 - CCI,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora CYNTIA ROBERTA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº .44.70 SDS/PE, inscrita no CPF nº 518.814-, matrícula nº 826038726 e a servidora SOCORRO JORDÂNIA FELIPE DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº .81.23 SDS/PE, inscrita no CPF nº **.440.854-

**, matrícula nº 826071326 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, respectivamente, a função de Fiscal de Contratação e de Suplente de Contratação, referente às aquisições da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, decorrentes do Processo Licitatório nº 003/2026, Dispensa de Licitação nº 002/2026 e Contrato nº 003/2026 cujo objeto é a aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, temporária atingidas pelas enchentes, alagamentos e demais consequências das fortes chuvas ocorridas no Município de GoianaPE, em execuções das ações emergenciais desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Goiana/PE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 28 de agosto de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA

Prefeito

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 0B9C49D5

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.508/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1 ° - Exonerar T HAIZA MIRELLA ALBUQUERQUE MACÊDO MENDES DE OLIVEIRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº .86.03SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº .947.914- do cargo em comissão de Assessora Técnica Especial, símbolo AP1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 31 de agosto de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: F617B3FF

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.510/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1 ° - Nomear THAIZA MIRELLA ALBUQUERQUE MACÊDO MENDES DE OLIVEIRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº .86.03 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº .947.914- para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral, símbolo AP1 , vinculada a Ouvidoria Geral do Município de Goiana/PE.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 31 de agosto de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: ED7BD162

Art.1° - Exonerar LORENA CAMPOS DE MELO FIGUEIRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº .38.61 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº .168.804-, do cargo em comissão de Assessora Técnica Especial, símbolo AP1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana-PE.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 31 de agosto de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 7A0E44D2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.509/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026

A Prefeitura Municipal de Goiana-PE, através da Secretaria de Saúde, por intermédio do Agente de Contratação Pública designado pela Portaria nº 110/2026, torna público, para conhecimento aos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste na FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA Nº 344/98), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PERMANENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA . Sagrase vencedora do certame as empresas: CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ nº 31.908.034/0001-02 com os lotes: 7 no valor total de R$ 2.477,60 (dois mil e quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 16.553.940/0001-48 com os lotes: 11 no valor total de R$ 5.178,60 (cinco mil e cento e setenta e oito reais e sessenta centavos); CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.868.172/000140 com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60 no valor total de R$ 409.403,84 (quatrocentos e nove mil e quatrocentos e três reais e oitenta e quatro

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