DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026.OBJETO: O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026,ESPECIALMENTE EM SUA CLÁUSULA SEXTA, QUE DISCIPLINA A REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS; NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 21700110000199.000028/2026-22,EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO AO ITEM ABAIXO DESCRITO, PERMANECENDO INALTERADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS REGISTRADOS E DEMAIS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS.
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO ANTERIOR |
NOVO VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL INICIAL |
VALOR TOTAL ATUALIZADO |
|---|---|---|---|---|---|
| 43 | RISPERIDONA 1 MG/ML – SOLUÇÃO ORAL – FRASCO 30 ML |
R$ 7,28 |
R$ 9,10 | R$ 170.352,00 | R$ 212.940,00 |
O PRESENTE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRE DA DEMONSTRAÇÃO, PELA DETENTORA DA ATA, DA OCORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE QUE OCASIONOU ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO, COMPROMETENDO A MANUTENÇÃO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA ORIGINALMENTE ESTABELECIDA.ADMINISTRAÇÃO REALIZOU PESQUISA DE PREÇOS JUNTO A CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REGISTRADAS EM BASES OFICIAIS, CONSTATANDO QUE O PREÇO MÉDIO ATUALMENTE PRATICADO PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CORRESPONDE APROXIMADAMENTE A R$ 11,65 POR FRASCO, VERIFICANDO-SE QUE O VALOR REQUERIDO PELA EMPRESA PERMANECE COMPATÍVEL COM OS PREÇOS DE MERCADO E REVELA-SE VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EMPRESA: DROGAFONTE LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.778.201/0001-26. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2026.
VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretaria Municipal De Saúde
Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 7643CFA2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025.PROCESSO Nº 165/2025-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO ° 052/2025.OBJETO: O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025, DOS ITENS ABAIXO DESCRITO:
| DESCRIÇÃO | UND | PREÇO PARA REEQUILIBRIO |
|---|---|---|
| ARROZ PARBOLIZADO | PCT | R$ 4,14 |
| FARINHA DE MANDIOCA | UND | R$ 4,26 |
| FEIJÃO CARIOQUINHA | UND | R$ 8,82 |
| FEIJÃO MACASSAR | UND | R$ 6,11 |
| FEIJÃO PRETO TIPO 1 | UND | R$ 6,44 |
| FERMENTO QUÍMICO EM PÓ | UND | R$ 4,40 |
| LEITE INTEGRAL EM PÓ | UND | R$ 6,16 |
| MASSA PARA LASANHA | UND | R$ 8,70 |
| ÓLEO DE SOJA REFINADO | UND | R$ 9,14 |
| PROTEÍNA DE SOJA | UND | R$ 5,26 |
| SARDINHA EM CONSERVA. | UND | R$ 4,60 |
| VINAGRE | UND | R$ 1,39 |
APÓS ANÁLISE TÉCNICA, A ADMINISTRAÇÃO REALIZOU PESQUISA DE PREÇOS JUNTO A BASES OFICIAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONSTATANDO QUE O VALOR REQUERIDO PELA EMPRESA, PERMANECE INFERIOR AO PREÇO MÉDIO DE MERCADO, CARACTERIZANDO VANTAGEM PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EM RAZÃO DISSO, RESTOU CONFIGURADA A NECESSIDADE DE
RECOMPOSIÇÃO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA ORIGINALMENTE ESTABELECIDA, PRESERVANDO-SE O EQUILÍBRIO CONTRATUAL E A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO. EMPRESA: SF COMERCIAL ATACADISTA DISTRIBUIDORA LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.772.813/0001-91. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026.
VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 4A014358
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 392/2025
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 392/2025– PROCESSO N° 0001. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A 10 DE SETEMBRO DE 2027 , OBSERVANDO-SE O LIMITE LEGAL ESTABELECIDO NA LEI N° 14.133/21 . APRESENTA, TAMBÉM, O REAJUSTEO CONTRATO COM BASE NA TABELA DO IPCA, SENDO O PERCENTUAL 4,892470 % , ONDE O VALOR ATUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 17.998,80 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 18.879,39 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) , CONSOANTE, A LEI Nº 14.133/21 .
| VALOR GLOBAL CONTRATO |
DO | PERCENTUAL DO REAJUSTE DO IPCA |
VALOR REAJUSTADO CONTRATO |
GLOBAL DO |
|---|---|---|---|---|
| R$ 17.998,80 | 4,892470 % | R$ 18.879,39 |
EMPRESA:INFOR MANAGER - SERVICOS CONTABEIS E LOCACOES DE SOFTWARE LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 09.618.218/0001-89. VIGÊNCIA DO OBJETO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2026.
VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretaria Municipal De Saúde
Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: F3C4BFE3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2026. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024 - PREGÃO Nº 154.2024.PE.057.EPC-SAD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DO GUARARAPES.EMPRESA: SEPTEM COMPLIANCE SISTEMA E CONSULTORIA LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 02.225.862/0001-48 . OBJETO : A ATUALIZAÇÃO DA GESTÃO DO CONTRATO NOS SEGUINTES TERMOS:
1.1.1. A PORTARIA Nº 5, DE 18 DE AGOSTO DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, RESOLVE:
―SUBSTITUIR O SERVIDOR ADILSON BEZERRA DA SILVA JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 1019522, DA ATRIBUIÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO PMG Nº 068/2026, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, PASSANDO TAL ATRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 133