DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

GESTOR DO CONTRATO: LUIS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA: P1022984"

ERICKSON BEZERRA CHAGAS

Secretaria Municipal De Ciência Tecnologia E Inovação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: BC31B3E7

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 159/2026

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 159/2026 – PROCESSO N° 008/2026 -CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. EMPRESA: ART LIMP LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 38.862.043/0001-11 . OBJETO : A ATUALIZAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO NOS SEGUINTES TERMOS:

1.1.1. A PORTARIA Nº 035, DE 31 DE JULHO DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESOLVE:

ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO INDICADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO Nº 159/2026/PMG/SMS:

GESTOR(A) DE CONTRATO: ANA PATRÍCIA DE ANDRADE ALVES E SILVA, (...), PORTARIA Nº 016/2026.

JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretaria Municipal De Educação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: AFD21C92

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 160/2026

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 160/2026 – PROCESSO N°008/2026-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. EMPRESA: ÚNICA SANEANTES LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº43.392.983/0001-61 . OBJETO : A ATUALIZAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO NOS SEGUINTES TERMOS:

1.1.1. A PORTARIA Nº 035, DE 31 DE JULHO DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESOLVE:

ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO INDICADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO Nº 160/2026/PMG/SMS :

GESTOR(A) DE CONTRATO: ANA PATRÍCIA DE ANDRADE ALVES E SILVA, (...), PORTARIA Nº 016/2026.

JOSELMA SOARES DA SILVA MELO

Secretaria Municipal De Educação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 31EE824E

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2026

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2026 – PROCESSO N° 008/2026 -CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. EMPRESA: SF COMERCIAL ATACADISTA DISTRIBUIDORA LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 55.772.813/0001-91 . OBJETO : A ATUALIZAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO NOS SEGUINTES TERMOS:

1.1.1. A PORTARIA Nº 035, DE 31 DE JULHO DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESOLVE:

ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO INDICADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO Nº 161/2026/PMG/SMS:

GESTOR(A) DE CONTRATO: ANA PATRÍCIA DE ANDRADE ALVES E SILVA, (...), PORTARIA Nº 016/2026.

JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretaria Municipal De Educação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 7318E259

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2025

1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N° 069/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025.OBJETO: O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025, EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO AO ITEM ABAIXO DESCRITO:

APÓS ANÁLISE TÉCNICA, A ADMINISTRAÇÃO REALIZOU PESQUISA DE PREÇOS JUNTO A BASES OFICIAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONSTATANDO QUE O PREÇO MÉDIO PRATICADO PARA O MEDICAMENTO CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE R$ 0,04 POR COMPRIMIDO, VERIFICANDO-SE QUE O VALOR REQUERIDO PELA EMPRESA, CORRESPONDENTE A R$ 0,0384 POR COMPRIMIDO, PERMANECE INFERIOR AO PREÇO MÉDIO DE MERCADO, CARACTERIZANDO VANTAGEM PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EM RAZÃO DISSO, RESTOU CONFIGURADA A NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA ORIGINALMENTE ESTABELECIDA, PRESERVANDO-SE O EQUILÍBRIO CONTRATUAL E A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO. EMPRESA:DROGAFONTE LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº08.778.201/0001-26 . VIGÊNCIADO OBJETO: PERMANECE

INALTERADA. ASSINATURA: 07/08/2026

VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretaria Municipal De Saúde

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: B06BE0A1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº367/2025

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº367/2025– PROCESSO N° 037/2025-CPL. 037/2025. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE

www.diariomunicipal.com.br/amupe 134