DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

03 DE JUNHO DE 2026 A 03 DE JUNHO DE 2027 , OBSERVANDO-SE O LIMITE LEGAL ESTABELECIDO NA LEI N° 14.133/21. APRESENTA, TAMBÉM, O REEQUILÍBRIO QUE ACARRETARÁ UM AUMENTO AO VALOR CONTRATADO, QUE ERA DE R$ 96.935,00 DO QUAL PASSARÁ A R$ 110.585,00 (CENTO E DEZ MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), APLICANDO-SE O PERCENTUAL QUE SERÁ DE 50% PARA O ITEM 21; 42,86% PARA O ITEM 22; 61,54% PARA O ITEM 23 E 40,91% PARA O ITEM 24, TENDO COMO BASE O ÍNDICE DE CORREÇÃO OBTIDO ATRAVÉS DE COMPROVAÇÕES, DE ACORDO COM PLANILHA DE REAJUSTE, NOS MOLDES DA LEI N.º 14.133/21 .EMPRESA:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE , INSCRITA NO CNPJ Nº 08.158.664/0001-95. VIGÊNCIA DO OBJETO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026.

TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA Secretaria Municipal De Administração

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 880E881B

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2024

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2024 – PROCESSO N° 039/2024-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2026 A 07 DE AGOSTO DE 2027 , OBSERVANDO-SE O LIMITE LEGAL ESTABELECIDO NA LEI N° 14.133/21 . APRESENTA, TAMBÉM, O REAJUSTEDO CONTRATO COM BASE NA TABELA DO IPCA, NO PERCENTUAL DE 4,89% ONDE O VALOR ATUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 226.351,12 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 237.424,72 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) , CONSOANTE, A LEI Nº 14.133/21 .EMPRESA:NOVOS TEMPOS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI , INSCRITA NO CNPJ Nº 43.254.698/0001-84. VIGÊNCIA DO OBJETO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026.

TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA

Secretaria Municipal De Administração

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 3C47CE34

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2024

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA 90078/2024. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES , ABRANGENDO O PERÍODO DE 22 DE JULHO DE 2026 A 21 DE JULHO DE 2027 , OBSERVANDO-SE O LIMITE LEGAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 14.133/21 . APRESENTA, TAMBÉM, O REAJUSTE O CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) , CORRESPONDENTE A 4,72% , PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 4.431,87 E O VALOR GLOBAL PARA R$ 53.182,44 (CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) , CONSOANTE, A LEI Nº 14.133/21 .

VALOR MENSAL PERCENTUAL DO VALOR GLOBAL APÓS O REAJUSTE VALOR GLOBAL REAJUSTE DO IPCA APÓS O REAJUSTE R$ 4.431,87 R$ 50.783,00 4,72% R$ 53.182,44

EMPRESA: INFOR MANAGER – SERVIÇOS CONTÁBEIS E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 09.618.218/0001-89. VIGÊNCIA DO OBJETO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026.

HERCÍLIO QUEIROGA MACIEL

Secretaria Municipal De Planejamento E Orçamento

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: E3C434B6

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 155/2024

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 155/2024.PROCESSO N° 088/2024-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. EMPRESA: MONITORE TECNOLOGIA LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 16.607.018/000196 . OBJETO : A ATUALIZAÇÃO DA GESTÃO DO CONTRATO NOS SEGUINTES TERMOS:

1.1.1. A PORTARIA Nº 02, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, RESOLVE:

“ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR JEANDERSON BEZERRA DOS SANTOS , INSCRITO NO CPF Nº ..724-71, MATRÍCULA Nº P1022363, COMO GESTOR DO CONTRATO PMG/SCTI Nº 155/2024 , ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, FIRMADO COM A EMPRESA E ELIAS G DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 16.607.018/0001-96, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLETOS DE OUTSOURCING DE TI, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E SOFTWARES, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM ABERTURA DE ORDENS DE SERVIÇO VIA SISTEMA DE CHAMADOS. PARÁGRAFO ÚNICO. FICA DISPENSADO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DO REFERIDO CONTRATO O SERVIDOR ERICKSON BEZERRA CHAGAS, MATRÍCULA Nº P103101, ANTERIORMENTE DESIGNADO PARA A FUNÇÃO.”

ERICKSON BEZERRA CHAGAS

Secretaria Municipal De Ciência, Tecnologia E Inovação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 8B33C831

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2022

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2022 – PROCESSO N° 036/2022-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022. OBJETO : A ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME O PROCESSO DO SEI N° 21400110000091.000078/2026-38, OFÍCIO Nº 158/2026/SECTURCELJUR/SECTURCEL - DIRADM/SECTURCEL - EXEC/SECTURCEL - GABSECTURCEL, DATADO EM 12/08/2026, INCLUINDO-A NO CONTRATO EM EPIGRAFE, NOS SEGUINTES TERMOS:

― SECRETARIA DA MULHER;

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