DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
Agente administrativo , lotada na Secretaria Municipal de Saúde , deste Município.
Art. 2º A presente Portaria possui termo inicial de vigência na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Pernambuco.
Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Arquive-se.
Itapetim (PE), em 31 de agosto de 2026.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA Prefeita
Publicado por: Elisangela Maria Soares da Silva Código Identificador: 1A2EC99D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMI/GCPE N.º. 266/2026
A Prefeita Constitucional do Município de Itapetim, Estado de Pernambuco, no uso de suas legais atribuições, faz saber que
Resolve:
Art. 1º - Autorizar , pagamento de um terço de férias individuais ao Servidor, Mateus Alves de Almeida, Mat. 6424 – Conselheiro Tutelar , lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
Art. 2º A presente Portaria possui termo inicial de vigência na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Pernambuco.
Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Arquive-se.
Itapetim (PE), em 31 de agosto de 2026.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Prefeita
Publicado por: Elisangela Maria Soares da Silva Código Identificador: 30488E97
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMI/GCPE N.º. 267/2026
A Prefeita Constitucional do Município de Itapetim, Estado de Pernambuco, no uso de suas legais atribuições, faz saber que
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUITINGA SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS. DISPENSA 011/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUITINGA – PE , em cumprimento ao que determina o art. 75, §3º da Lei 14.133/21 solicita propostas de preços e documentação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MEDALHAS EM AÇO METAL COM 8CM E FITA E TROFÉUS PERSONALIZADA AO EVENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAQUITINGA. Os interessados deverão solicitar, Edital através do e-mail: Email [email protected] ou pelo link https://transparencia.itaquitinga.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index .php Por fim, informamos que este procedimento de simples solicitação de cotação estará recebendo ofertas de propostas por 3 (três) dias úteis.
Itaquitinga, 31 de agosto de 2026
JAQUELINE VIEIRA DE LIRA Gestora
Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 61B984B5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DA ETAPA I DO EDITAL DE FOMENTO Nº 001/2026.
| Nº DE INSCRIÇÃO |
LISTA | SEGMENTO | HABILITADOS |
|---|---|---|---|
| 016/2026 | MÃOS QUE CRIAM PRODUÇÕES, EDUCAÇÃO E ARTE |
PRODUÇÃO CULTURAL |
HABILITADO |
| 002/2026 | MARACATU RURAL LEÃOZINHO DE ITAQUITINGA |
CULTURA POPULAR | HABILITADO |
| 001/2026 | ÍNDIO CANIDÉ BRASILEIRO | CULTURA POPULAR | HABILITADO |
| 003/2026 | MARACATU DE BAQUE SOLTO CAMBINDA ESTRELA |
CULTURA POLPULAR |
HABILITADO |
| 015/2026 | E. M. FOTOS E VÍDEOS PRODUÇÕES |
AUDIOVISUAL | HABILITADO |
| 004/2026 | ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO DE ARTESÃOS E ARTESÃS DE ITAQUITINGA - ITAQUIART |
ARTESANATO | HABILITADO |
| 055/2026 | WALDÉCIO ILÁRIO DA SILVA |
AUDIOVISUAL | INABILITADO |
Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 3600A137
Resolve:
Art. 1º - Autorizar , pagamento de um terço de férias individuais a Servidora Efetiva , Nailma da Silva Medeiros, Mat. 7231Odontólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , deste Município.
Art. 2º A presente Portaria possui termo inicial de vigência na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Pernambuco.
Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Arquive-se.
Itapetim (PE), em 31 de agosto de 2026.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Prefeita
Publicado por: Elisangela Maria Soares da Silva Código Identificador: AC9EDA0A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA TERMO DE ADESÃO À ADESÃO A ATA DE REGISTRO Nº 34/2025 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUITINGA, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.848.758/0001- 63, com sede na Rua Antônio Carlos de Almeida, S/N, Centro, Itaquitinga- PE, CEP: 55.950-000, neste ato representado legalmente por sua Gestora, a Sra. Jaqueline Vieira de Lira, brasileira, secretária de saúde, portadora da cédula de identidade RG n. 6.061.306 – SDS/PE, devidamente inscrita no CPF/MF sob o n. 011.586.974-30, doravante denominado CONTRATANTE, e a VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIODEVEÍCULOSLTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10, CEP 55540-000 . Processo Originário nº 06.020.318/0001-10 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Adesão a Ata de Registro nº 34/2025 do MINISTÉRIO DA SAÚDE, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas OBJETIVANDO a aquisição de veículos tipo
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