DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

VAN, com acessibilidade para cadeirante, e de veículos tipo microônibus, com acessibilidade, nas condições estabelecidas no Termo de Referência conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência, , no valor de R$ 584.600,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos reais)

Itaquitinga - PE, 31 de julho de 2026

JAQUELINE VIEIRA DE LIRA Gestora

Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 6C78A7B0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADESÃO Nº 006/2026

OMUNICÍPIO DE ITAQUITINGA - PE, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 10.150.076/0001-57, com sede na Av. Antônio Carlos de Almeida, n. 68, Centro, Itaquitinga - PE, CEP: 55.950-000, neste ato representado por seu Prefeito, o Senhor Prefeito Sr. Patrick José de Oliveira Moraes , brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG n. 4.413.870 – SDS/PE, devidamente inscrito no CPF/MF sob o n. 050.396.564- 24, com endereço à Avenida Manoel Gonçalves de Moraes, n. 115, Centro, Itaquitinga – PE, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUITINGA , pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.848.758/0001-63, com sede na Rua Antônio Carlos de Almeida, S/N, Centro, Itaquitinga - PE, CEP: 55.950-000, neste ato representado legalmente por sua Gestora, a Sra. Jaqueline Vieira de Lira , brasileira, secretária de saúde, portadora da cédula de identidade RG n. 6.061.306 – SDS/PE, devidamente inscrita no CPF/MF sob o n. 011.586.974-30, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAQUITINGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 30.971.604/0001-46, com sede na Av. Antônio Carlos de Almeida, nº 172, Centro, Itaquitinga - PE, neste ato representado por Lamartine José Albuquerque da Silva , portador da carteira de identidade RG n. 5.333.835 - SDS/PE, devidamente inscrito no CPF/MF sob o n. 041.279.904-90, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUITINGA , pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 13.261.506/0001-04, localizado à Avenida Antônio Carlos de Almeida, n. 415, Centro, Itaquitinga - PE, CEP: 55.950-000, neste ato representado pela Sra. Wanessa Juliany Mendes Pereira , brasileira, casada, portadora da carteira de identidade RG nº 7853464 – SDS/PE, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº 073.772.994-52, residente e domiciliada na Av. José Vidal de Negreiros, nº 165, Chã de Areias, Itaquitinga – PE, CEP: 55.940-000, doravante denominados CONTRATANTES, torna público que aderiu à ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº006/2026, decorrente do ProcessoAdministrativonº006/2026Pregão Eletrônico nº006/2026, tendo como Órgão Gerenciador empresa I9 CONTROL SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.915.692/0001-26, estabelecida na Rua I, 629, Newton Carneiro, Palmares – PE, CEP 55540-000 . OBJETIVANDO A Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle integrado de pragas e vetores urbanos — abrangendo dedetização (insetos rasteiros), desratização, descupinização e controle especializado de morcegos e pombos (profilaxia) —, com aplicação semestral (duas vezes ao ano), para atender às necessidades dos prédios públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria de Educação , conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência, , no valor de R$ R$ 748.000,00 (setecentos e quarenta e oito mil reais) .

Itaquitinga - PE, 28 de agosto de 2026

PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES Prefeito

Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 0167F13E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 017/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026 . Aquisição de bens. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Jaqueira/PE, especialmente do Hospital Municipal Maria Helena Silva de Andrade, pelo período estimado de 12 (doze) meses, observadas as especificações, quantitativos e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência. Valor global estimado dos itens 01 a 79 : R$ 491.109,43. Data para cadastro da proposta : a partir do dia 01/09/2026 até às 09h:30min do dia 16/09/2026 . Abertura da Sessão de lances: 16/09/2026 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected].

Jaqueira (PE), 01 de setembro de 2026.

LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO Agente de Contratação | Pregoeiro.

Publicado por: Luiz Freire de Santana Neto Código Identificador: CD35967D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATAÚBA

IPSEJA TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE Nº 1211/2024.07

TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE Nº 1211/2024.07

Pelo presente instrumento, o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JATAÚBA/PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 07.184.109/0001-75, com sede à Av. Vereador Pedro Doca s/n, Centro, CEP 55.180-000, Jataúba/PE, neste ato representado pelo Exímio Sr. Jefferson Araújo Ribas, PRESIDENTE, adiante designado simplesmente ÓRGÃO PÚBLICO , vem, nos termos da Cláusula Décima Primeira e artigo 137 da Lei nº 14.133/2021, formalizar a rescisão unilateral do Contrato de Cessão Não Onerosa de Software nº 1211/2024.07, celebrado em 10 de maio de 2024, cujo objeto foi a cessão não onerosa do licenciamento de uso de software Consignet (sistema digital de gerenciamento e controle de margem consignável).

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo tem por objeto a rescisão unilateral e antecipada do Contrato de Cessão Não Onerosa de Software nº 1211/2024.07, assinado em 10 de maio de 2024, celebrado entre este INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JATAÚBA/PE e a empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.112.748/0001-81, cuja empresa é representada por seu Diretor de Operações, Sr. Reinaldo da Silva Junior. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO

A rescisão é promovida por decisão administrativa do Órgão Público, com fundamento no artigo 581 do Código Civil, bem como na Cláusula Décima Primeira e artigo 137 da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

§ 1º - A CONSIGNET SISTEMAS LTDA se obriga a disponibilizar ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JATAÚBA/PE, até a data efetiva da publicação no diário oficial, todos os dados e informações armazenados no

www.diariomunicipal.com.br/amupe 153