DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

aplicativo Consignet, conforme disposto na Cláusula Décima Segunda do contrato original.

§ 2º - A rescisão não enseja quaisquer ônus financeiros, indenizações ou penalidades a qualquer das partes, tendo em vista o caráter não oneroso do contrato original.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

O presente Termo produzirá efeitos a partir de sua publicação no diário oficial.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Ficam mantidas as disposições contratuais que, por sua natureza, subsistam à rescisão , especialmente as referentes à confidencialidade, proteção de dados e responsabilidade sobre informações .

Jataúba/PE, 31 de Agosto de 2026.

JEFFERSON ARAÚJO RIBAS Diretor Presidente do IPSEJA

Publicado por: Alicia Rafaely da Silva Oliveira Código Identificador: 85D35176

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATOBÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ/PE TERMO ADITIVO Nº 007/2026

DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) LOCALIZADO NA VOLTA DO MOXOTÓ, NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, PERNAMBUCO, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA – SAÚDE (AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE) PLOA 2026 30017/2026.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA CNPJ Nº 67.942.312/0001-95.

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 362.000,00 (Trezentos e Sessenta e dois Mil Reais).

Fica a empresa vencedora convocada para, no prazo estipulado no Edital, assinar o respectivo instrumento contratual, sob as penalidades da lei.

Os autos do processo encontram-se franqueados para vista dos interessados no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou PNCP.

JATOBÁ - PE, 31 de agosto de 2026.

WELLINGNTON SILVA DE LIMA

Secretário Municipal de Saúde Portaria N° 137/2025

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 913E0C14

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

• -Processo Nº: 019/2021/PMJ

• -Comissão: CPL.

-Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 014/2021.

-Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS TERCEIRIZADOS INCLUINDO MATERIAL DE CONSUMO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATUAR NA PREFEITURA MUNICIPAL

-Contrato N°: 007/2021/PMJ.

-Contratado: empresa SHALON SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELI ,

• CNPJ sob o n° 21.179.250/0001-00,

- valor mensal de R$ 363.269,06 (Trezentos e Sessenta e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Seis Centavos) .

-Termo aditivo de Prorrogação de prazo na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, a vigência contratual por mais 03 (três) meses .

JATOBÁ -PE, 27 de agosto de 2026.

ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: FD5C11CC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA (FORMA ELETRÔNICA) Nº 001/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA (FORMA ELETRÔNICA) Nº 001/2026

(Art. 4º da IN 73/22 LEI 14.133/21)

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o procedimento licitatório em epígrafe.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DESTINADAS À REFORMA

Pelo presente instrumento, em conformidade com as atribuições legais a mim conferidas e com base na Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo critério de julgamento foi o menor preço POR ITEM, e HOMOLOGO todo o procedimento licitatório, em favor da empresa:

Empresa Vencedora: MONTE & SA CONSTRUTORA, AR CONDICIONADO E MOTO-GERADORES LTDA. CNPJ: 13.535.906/0001-52.

Valor Total Adjudicado: com o Item: 001, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Objeto: Aquisição de gerador de energia elétrica para o Hospital Municipal de Jatobá/PE, incluindo fornecimento, transporte, garantia e assistência técnica, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jatobá/PE .

Considerando que o certame cumpriu todas as etapas procedimentais e que a documentação apresentada atendeu às exigências do Edital, autorizo a emissão da nota de empenho e a posterior assinatura do termo de contrato ou instrumento equivalente.

JATOBÁ - PE, 31 de agosto de 2026.

WELLINGNTON SILVA DE LIMA

Secretário Municipal de Saúde Portaria N° 137/2025

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: A7C05933

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2026, OBJETO: Aquisição de materias de informática, destinados á manutenção, modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica das unidades escolares e setores administrativos, compreendendo notebook, computador completo e data Show, para atender as necessidades da secretaria de Educação de Joaquim nabuco/PE, Valor R$ 519.312,64 (quinhentos

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