DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
e dezenove mil trezentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 15 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 15 setembro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco/PE, 31 de agosto de 2026.
ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário De Educação
Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 1EE75711
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco-PE , com sede na Praça Dom Luiz de Brito, nº 10, centro, Joaquim Nabuco, através da secretaria de Educação, inscrito no CNPJ nº 20.599.336/0001-20 , vem, informar, que em 31 (trinta e um) de Agosto de 2026, Fica ANULADO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2026, SRP Nº 013/2026 , objeto: Registro de preços para aquisição de conjuntos escolares padrão FNDE, compostos por mesa e cadeira para aluno, modelos CJA-03, CJA-04 e CJA-06, Certificados pelo Inmetro e um conforme com a ABNT NBR 14006, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da rede Municipal de ensino, visando proporcionar condições adequadas e conforto, ergonomia, segurança e acessibilidade aos estudantes , com base no artigo 71, I da Lei 14.133/2021, em decorrência de vício sanável. Da anulação cabe recurso, no prazo de 03 (três) dias uteis, com fundamento no artigo 165, I da Lei 14.133/21.
Joaquim Nabuco/PE, em 31 de Agosto de 2026.
ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário de Educação
Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: D0D7A775
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
Em correção a Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 31/08/2026. Edição 4172, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2026, OBJETO: Aquisição de medicamentos da atenção básica, materila descrtável e injetáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Joaquim Nabuco/PE, decorrente de Emenda Parlamentar nº 890, Onde se lê: Valor R$ 263.170 (duzentos e sessenta e tres mil centos e setenta reais), Leia-se: 263.170,20 (duzentos e sessenta e tres mil centos e setenta reais e vinte centavos), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 01 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 14 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 14 setembro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco/PE, 31 de agosto de 2026.
CICERA MARIA DA SILVA Secretária De Saúde
Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 056FA778
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JUCATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público o Resultado da Adjudicação/Homologação referente ao Processo Licitatório nº 017/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que tem como objetivo a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços remanescentes da obra de construção de Escola de 12 Salas com Quadra Poliesportiva, padrão FNDE, mediante reprogramação da obra, com atualização dos quantitativos remanescentes e dos preços de referência, visando à conclusão do empreendimento. Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA – ARBITRIUM ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.876.135/0001-65, com um valor global de R$ 5.090.000,00 (Cinco milhões e noventa mil reais). Portanto a mesma é declarada homologada. Tudo processado com base na Lei 14.133/21.
Jucati - PE, 18 de agosto de 2026.
CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO - Prefeito.
Publicado por: Helton Cordeiro de Farias da Silva Código Identificador: 32950C9B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI RESULTADO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público o Resultado da Ratificação/Homologação e Contrato referente ao Processo Licitatório nº 28/2026, Dispensa nº 06/2026, cujo objeto é o Contratação de empresa de engenharia para execução de reestruturação de vias vicinais e construção de passagem molhada em diversos trechos no município de Jucati/PE, em favor da empresa: ROTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº. 39.853.055/0001-80, com um valor global de R$ 604.518,01 (seiscentos e quatro mil quinhentos e dezoito reais e um centavo), com base no Art. 75º, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Portanto a mesma é declarada ratificada, homologada e contratada através do Contrato nº 124/2026.
Jucati, 26 de agosto de 2026.
CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO – Prefeito
Publicado por: Helton Cordeiro de Farias da Silva Código Identificador: BB2FF7E1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI RESULTADO DO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público o Resultado do Extrato de Contrato referente ao Processo Licitatório nº 017/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que tem como objetivo a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços remanescentes da obra de construção de Escola de 12 Salas com Quadra Poliesportiva, padrão FNDE, mediante reprogramação da obra, com atualização dos quantitativos remanescentes e dos preços de referência, visando à conclusão do empreendimento. Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA
www.diariomunicipal.com.br/amupe 155