DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

Lagoa do Ouro/PE, 21 de Maio de 2026.

MARIA EMANOELLY ALVES GALINDO Secretária de Saúde

Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: 4C197BE5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 020/2026

CONTRATO Nº 020/2026. TERMO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (CONTRATANTE) E A EMPRESA J S PNEUS LTDA (CONTRATADO). Objeto: Aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos leves e pesados do Município de Lagoa do Ouro/PE. Valor global: R$ 347.535,52 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 12 meses. Assinatura: 04/05/2026.

ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: [email protected] , ou protocolado na sala de setor de compras da prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos até data e horário previsto neste aviso. Maria Adeilda da Silva, Agente de contratação. Lagoa dos Gatos, 31 de agosto de 2026. Informações: Interessados devem baixar o edital contendo as especificações no Portal da Transparência do Município da Lagoa dos Gatos, na aba Licitações e Contratos (ou simplesmente Licitações caso o link de acesso ao Portal da Transparência seja direcionado pelo site oficial da Prefeitura da Lagoa dos Gatos ou (http://transparencia.lagoadosgatos.pe.gov.br/portal/v81/indexent/inde xent.php? entidade=358&idoc=lic). Fundamentação legal: Art.75, inc. II da Lei Nº 14.133/2021 e DECRETO Nº 11.871, DE 29DEDEZEMBRO DE 2023.

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ronilson Jose da Silva Código Identificador: 741C96BB

Lagoa do Ouro/PE, 04 de Maio de 2026.

ATILA RIBEIRO DOS SANTOS Secretário de Agricultura

Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: E3EA78DA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2026

CONTRATO Nº 021/2026. TERMO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LAGOA DO OURO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CONTRATANTE) E A EMPRESA J S PNEUS LTDA (CONTRATADO). Objeto: Aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos leves e pesados do Município de Lagoa do Ouro/PE. Valor global: R$ 280.321,62 (duzentos e oitenta mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos). Prazo: 12 meses. Assinatura: 21/05/2026.

Lagoa do Ouro/PE, 21 de Maio de 2026.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026

Processo Licitatório Nº.: 012/2026, Pregão Eletrônico Nº.: 009/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA CONFECÇÃO DAS DECORAÇÕES DE EVENTOS COMEMORATIVOS, para atender às necessidades das secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos – PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: L. C. EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA

LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.349.848/0001-07, sediada na Rua Desembargador João Batista, nº 143, Bairro Bongi, Cep: 50.751-380, Recife/PE, Brasil. Valor Global do Contrato: R$ 66.520,12 (sessenta e seis mil, quinhentos e vinte reais e doze centavos). Vigência 21 de agosto de 2026 á 20 de agosto de 2027.

Lagoa dos Gatos, 21 de agosto de 2026.

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito

Publicado por: Maria Adeilda da Silva Código Identificador: 3CC78E68

SUELI DE OLIVEIRA PIMENTEL

Secretária de Educação

Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: 0ECBB151

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AVISO DE DISPENSA Nº 018/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE DISPENSA

PROCESSO Nº 018/2026. DISPENSA Nº 018/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS LABORATORIAIS, (ITENS FRACASSADOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES E CLÍNICAS PERTENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE. Valor Estimado R$ 29.686,38 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais, e trinta e oito centavos). DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 04/08/2026, ÀS 13:00 HORAS via e-mail. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. ENDEREÇO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026

Processo Licitatório Nº.: 012/2026, Pregão Eletrônico Nº.: 009/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA CONFECÇÃO DAS DECORAÇÕES DE EVENTOS COMEMORATIVOS, para atender às necessidades das secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos – PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Fundamentação: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e o Decreto Municipal nº 1.299, de 01 de março de 2024. Contratada: TRAJO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 36.007.350/0001-27 . Valor Global do Contrato: R$ 19.812,90 (dezenove mil, oitocentos e doze reais e noventa centavos). Vigência 21 de agosto de 2026 á 20 de agosto de 2027.

Lagoa dos Gatos, 21 de agosto de 2026.

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito

Publicado por: Maria Adeilda da Silva Código Identificador: 2FA78CF3

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