DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2026

Processo Licitatório Nº.: 012/2026, Pregão Eletrônico Nº.: 009/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA CONFECÇÃO DAS DECORAÇÕES DE EVENTOS COMEMORATIVOS, para atender às necessidades das secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos – PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.274.923/0001-05, sediada na Rua Floresta, nº 380, ACS Erechim, Centro, CEP: 99.740-000, Barão de Cotegipe/RS, Brasil. Valor Global do Contrato: R$ 4.366,18 (quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos). Vigência 21 de agosto de 2026 á 20 de agosto de 2027.

Lagoa dos Gatos, 21 de agosto de 2026.

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE

Prefeito

Publicado por: Maria Adeilda da Silva Código Identificador: 000E001B

Art. 2º - Os candidatos convocados deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no endereço: Avenida da Uva e do Vinho, Centro – Lagoa Grande, a partir do dia 01/09/2026, no horário das 8:30h às 12:30h, no prazo de 2 dias úteis.

Conforme disposto no Edital, segue abaixo a documentação necessária para apresentação dos mesmos.

Parágrafo Único – Os candidatos convocados para apresentação e entrega dos documentos.

Art. 3º - São requisitos básicos para a contratação e apresentação dos seguintes documentos conforme Item 10.8, no ato da contratação, além de outros exigidos nesse Edital:

01 -01 (uma) foto colorida 3x4 (três por quatro) recente; 02 -CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);

03 -Cédula de Identidade (original e cópia);

04 -Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (original e cópia), ou declaração de união estável;

05 -Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Federal e Estadual;

06 -Registro Civil dos filhos menores de 14 (quatorze anos), se houver (original e cópia);

07 -Carteira de vacinação dos filhos menores de 6 (seis) anos, se houver;

08- CPF dos dependentes;

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026

Processo Licitatório Nº.: 012/2026, Pregão Eletrônico Nº.: 009/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA CONFECÇÃO DAS DECORAÇÕES DE EVENTOS COMEMORATIVOS, para atender às necessidades das secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos – PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.423.434/0001-03. Valor Global do Contrato: R$ 9.731,00 (nove mil, setecentos e trinta e um reais). Vigência 21 de agosto de 2026 á 20 de agosto de 2027.

Lagoa dos Gatos, 21 de agosto de 2026.

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE

Prefeito

Publicado por: Maria Adeilda da Silva Código Identificador: 6235B7B9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 290, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 290/2026 .

Relação dos candidatos convocados para entrega de documentos do PSS Edital 001/2025 de Lagoa Grande.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA GRANDE, Estado de Pernambuco, CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar os candidatos dispostos no PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA para apresentação e entrega de documentos .

09 -Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);

10 -Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho); 11 -Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);

12 -Comprovações de títulos objeto de avaliação;

13 -Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);

14 -Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;

15 -Comprovante de residência;

16-Atestado médico pré-admissional (clínica do trabalho);

17 -Cópia do cartão da bancária;

18 -Certidão Negativa de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (http://www.cnj.jus.br);

19 -Comprovante de regularidade do CPF retirado no site:

https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao /Consulta Publica.asp;

20 -Comprovante de Qualificação Cadastral, que deve ser retirado no site: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml. A não observância do prazo estipulado para entrega dos documentos, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste edital, impedirá a contratação do candidato, a qualquer tempo, em decorrência da presente seleção, bem como não serão aceitas requisições de final de fila, retardando a contratação.

Art. 4º - O candidato que não comparecer com a documentação no prazo determinado, perderá o direito à vaga de acordo com o Item 10.8 . A não observância do prazo estipulado para entrega dos documentos (02 dias úteis) 01/09/2026 e 02/09/2026, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste edital, impedirá a contratação do candidato, a qualquer tempo, em decorrência da presente seleção, bem como não serão aceitas requisições de final de fila, retardando a contratação.

Art. 5º - Caso não tenha interesse em assumir a vaga preencher declaração de desistência e apresentar na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 6º - Convocar os profissionais abaixo listados a comparecerem para apresentação dos documentos excepcionalmente nos dias 01/09/2026 e 02/09/2026.

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.

Lagoa Grande, Pernambuco, 31 de Agosto de 2026.

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