Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 01/09/2026 · pág. 159

DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

JOSEILDE PAULINO DA SILVA Secretária de Educação e Cultura Portaria Nº 008/2025

CANDIDATOS CLASSIFICADOS, CONVOCADOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGA

NSNM-EDUC.INF. 4 e 5 - SEDE - Amp.Conc+Cd.Res	INSCRIÇÃO	NOME	POSIÇÃO
NS-ALFAB 2º Ciclo - JUTAÍ - Amp.Conc+Cd.Res	232337	MARIA ROSIMERCIA ARAGAO DA SILVA	10º

Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: 9EA325EA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -CONTRATO Nº 059-2026

Contrato nº: 056/2026. Dispensa Eletrônica nº 002/2026. Objeto do Instrumento Jurídico: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática para atender as necessidades dos programas socioassistenciais do município, através da Secretaria de Assistência Social de Lagoa Grande-PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FMAS-4002 FUNÇÃO: 10-SAÚDE AÇÃO: 1.90. ELEMENTO: 4.4.90.00.00. FONTE: 210. DESPESA: 408.

Contratada: CASS TECNOLOGIA GOIANIA LTDA, CNPJ: 09.271.737/0001-13.

Lagoa Grande/PE, 31 de agosto de 2026.

Maria Eliene Neri de Santana Martins Secretária de Assistência Social

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -CONTRATO Nº 059-2026

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FMAS-4002 FUNÇÃO: 10-SAÚDE AÇÃO: 1.90. ELEMENTO: 4.4.90.00.00. FONTE: 210. DESPESA: 408.

Contratada: CASS TECNOLOGIA GOIANIA LTDA, CNPJ: 09.271.737/0001-13.

Lagoa Grande/PE, 31 de agosto de 2026.

MARIA ELIENE NERI DE SANTANA MARTINS

Secretária de Assistência Social

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: D037A80F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAJEDO

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO SME Nº 094/2026

Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/21, comunicamos aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO, originado do PROCESSO SME N° 006/2026 - DISPENSA Nº 005/2026.

OBJETO: Prestação de serviços especializados de higienização de caixas d‘água nos prédios pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Lajedo-PE.

EMPRESA: JUAREZ FRANCISCO ROMAO - ME CNPJ: 34.760.672/0001-17 CONTRATO: 094/2026 VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR: R$ 108.044,94 (cento e oito mil quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos)

Lajedo/PE, 25 de junho de 2026.

GEORGE SOBRAL DE MELO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 77F7462A

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO RATIFICAÇÃO - DISPENSA SME Nº 005/2026

A Secretaria Municipal de Educação, através do Secretário Municipal de Educação Reconhece e Ratifica a Dispensa nº 005/2026 - Processo SME nº 006/2026 , tendo como objeto: Prestação de serviços especializados de higienização de caixas d‘água nos prédios pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Lajedo-PE , através da empresa: JUAREZ FRANCISCO ROMAO - ME, inscrita no CNPJ nº 34.760.672/0001-17, com valor global de R$ 108.044,94 (cento e oito mil quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), com fundamento na Lei 14.133/2021.

Lajedo/PE, 22 de junho de 2026.

GEORGE SOBRAL DE MELO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 78EA1AE6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE LIMOEIRO PORTARIA 028/2026

O Diretor Presidente do LIMOEIROPREV - Fundo Previdenciário do Município de Limoeiro-PE , no exercício legal das atribuições inerentes ao cargo que lhe é conferido pela LEI MUNICIPAL Nº 2.283/2011 , que estruturou o RPPS MUNICIPAL, diante dos fatos e documentos constantes no processo administrativo de benefício previdenciário.

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a portaria 005/2022, modificando seu Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, ESPECIAL DO DEFICIENTE, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a SEVERINO JOÃO DA SILVA , Professor Nível 1, Nível Salarial AM-01, matrícula 82.038, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Com fundamentos no Art. 40 § 4-A da CF/1988, com redação dada pela ECF 103/2019, c/c o art. 2º, II da LCM 149/2022.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 09/03/2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.