Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 01/09/2026 · pág. 215

DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

prestadores de serviços que utilizem veículos municipais próprios, locados ou empregados na execução de serviços públicos.

4. Os responsáveis pela gestão dos contratos deverão adotar, quando cabível, as providências necessárias à ciência dos contratados e à observância das presentes determinações.

5. O uso dos veículos deverá permanecer restrito à respectiva finalidade pública, vedada sua utilização em benefício de candidato, partido político, federação ou coligação, sujeitando-se os responsáveis às medidas administrativas e legais cabíveis.

Atenciosamente,

FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Prefeito Constitucional do Município

Publicado por: Mirella Campos Leite de Siqueira Código Identificador: 0F1F9FBD

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 073/2026. CDC. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00017/2026

Processo Nº: 073/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00017/2026. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00017/2026, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma dos Canteiros na Rua Raimundo Eufrásio, por período de 30 (trinta) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. Lote 1: Construtora e Empreendimentos Vale do Rio Pajeu Ltda, pelo valor de R$67.393,60.

Empresa Especializada para execução das obras de Construção da Praça no Conjunto Habitacional Júnior Valadares, por período de 180 (cento e oitenta) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. Lote 1: F Lima de Carvalho Construcoes Ltda. CNPJ: 41.080.738/0001-93, pelo valor de R$217.090,68.

São José do Egito, 31/08/2026.

JOSÉ JACKSON GOMES DE BRITO.

Secretário Municipal de Viação e Obras.()(*)

Publicado por: Vanderlania de Lucena Gouveia Código Identificador: 177D1125

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 073/2026. CDC. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00017/2026

Processo Nº: 073/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00017/2026. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma dos Canteiros na Rua Raimundo Eufrásio, por período de 30 (trinta) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores José Jackson Gomes de Brito, Secretário Municipal de Viação e Obras, como Gestor; e Daniel Chagas Sampaio, Engenheiro Civil Efetivo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00017/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José do Egito, 31/08/2026.

JOSÉ JACKSON GOMES DE BRITO.

Secretário Municipal de Viação e Obras.()(*)

Publicado por: Vanderlania de Lucena Gouveia Código Identificador: EE5D023C

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 074/2026. CDC. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00018/2026

Processo Nº: 074/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00018/2026. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00018/2026, para Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de Redes de Esgotos e Drenagem de Águas Pluviais em diversas Ruas do Município, por período 150 (cento e cinquenta) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. Lote 1: Construtora e Empreendimentos Vale do Rio Pajeu Ltda, pelo valor de R$169.896,77. São José do Egito, 31/08/2026. José Jackson Gomes de Brito. Secretário Municipal de Viação e Obras.()(*)

São José do Egito, 31/08/2026.

JOSÉ JACKSON GOMES DE BRITO. Secretário Municipal de Viação e Obras.()(*)

Publicado por: Vanderlania de Lucena Gouveia Código Identificador: 8E92FF83

Secretário Municipal de Viação e Obras.()(*)

Publicado por: Vanderlania de Lucena Gouveia Código Identificador: 314F12C1

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 074/2026. CDC. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00018/2026

Processo Nº: 074/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00018/2026. Obra. Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de Redes de Esgotos e Drenagem de Águas Pluviais em diversas Ruas do Município, por período 150 (cento e cinquenta) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores José Jackson Gomes de Brito, Secretário Municipal de Viação e Obras, como Gestor; e Daniel Chagas Sampaio, Engenheiro Civil Efetivo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00018/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. São José do Egito, 31/08/2026. José Jackson Gomes De Brito. Secretário Municipal de Viação e Obras.()(*)

São José do Egito, 31/08/2026.

JOSÉ JACKSON GOMES DE BRITO.

Secretário Municipal de Viação e Obras.()(*)

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 075/2026. CDC. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00019/2026

Processo Nº: 075/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00019/2026. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00019/2026, para Contratação de

Publicado por: Vanderlania de Lucena Gouveia Código Identificador: EB2F3AD9

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 075/2026. CDC. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00019/2026.