DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
DATA DA ASSINATURA : 21/08/2026
JOSÉ ADJAILSON DA SILVA Secretário de Cultura e Esportes
Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: 6FD6E3AA
Publicado por: Jose Filipe Angelo Oliveira de Lucena Código Identificador: ADADFFC2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA GP N° 106/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA GP N° 104/2026.
PORTARIA GP Nº 104/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, confer i das pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , a Senhora SILVIA RODRIGUES DE ALENCAR , inscrita no CPF: XXX.583.924-XX, servidora deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, onde exerce a função de PROFESSORA , uma LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 122 dias (04 quatro) meses, tendo início no dia 01/09/2026 e término no dia 31/12/2026, conforme Art. 112 do Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco e Lei Municipal n° 700/94, de 25/03/1994.
Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Toritama, 27 de agosto de 2026.
SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO
Prefeito
Publicado por: Jose Filipe Angelo Oliveira de Lucena Código Identificador: 52C7039E
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA GP N° 105/2026.
PORTARIA GP Nº 105/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, confer i das pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , ao Senhor MARCIO ROMERO COELHO DE LIMA , inscrito no CPF: XXX.187.254-XX, servidor deste Município, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL, onde exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , uma LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 182 dias (06 seis) meses, tendo início no dia 01/09/2026 e término no dia 01/03/2027, conforme Art. 112 do Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco e Lei Municipal n° 700/94, de 25/03/1994.
Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Toritama, 27 de agosto de 2026.
PORTARIA GP Nº 106/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
Considerando que o Conselheiro Tutelar ANTONIO HELENO DA SILVA, encontra-se em um período de gozo de férias iniciando no dia 01/09/2026 à 30/09/2026, pelo prazo de 30 (trinta) dias, e ocorrendo a vaga temporária até o titular volte a assumir o cargo de conselheiro,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR , para ocupar o Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR , conforme Lei Municipal nº 1.149/2013, símbolo CC-03, o Suplente ao cargo de conselheiro, o senhor JOSÉ JOSINALDO DA SILVA, inscrito no CPF: XXX.342.404-XX, onde passará a integrar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente – COMDECA, com efeitos a partir do dia 01/09/2026 à 30/09/2026.
Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Toritama, 28 de agosto de 2026.
SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO Prefeito
Publicado por: Jose Filipe Angelo Oliveira de Lucena Código Identificador: 09884E82
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITACAO
PROCESSO: 031/2026.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 012/2026. NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal , compreendendo mão de obra mecânica especializada, fornecimento de peças, componentes e acessórios, bem como serviços de reboque e transporte de veículos, máquinas e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos participantes do Município de Tupanatinga/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.755.378,50 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2026 às 11:00. O edital está disponível: site https://www.licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 31 de agosto de 2026.
FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro.
Publicado por: José Aires de Moura Alves Código Identificador: 7C790B8A
SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO
Prefeito
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 099, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
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