DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.
RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1227/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.
Vitória de Santo Antão/PE, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal
Publicado por: Leonardo Filipe Dos Santos Araujo Código Identificador: 26EFAF16
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026
PARTÍCIPES: Município da Vitória de Santo Antão/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO MARIA AMÉLIA, inscrita no CNPJ sob nº 08.386.018/0001-85.
VALOR GLOBAL: R$ 19.090,91 (dezenove mil, noventa reais e noventa e um centavos).
VIGÊNCIA: Conforme consignado em termo de fomento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.
REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso.
CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.
Vitória de Santo Antão/PE, 31 de agosto de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável.
OBJETO: Execução do projeto denominado ― IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA‖, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Administração Pública.
RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1212/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 114.090,91 (centro e quatorze mil, noventa reais e noventa e um centavos).
VIGÊNCIA: Conforme consignado em termo de fomento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.
REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso.
CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal
Publicado por: Leonardo Filipe Dos Santos Araujo Código Identificador: 15FA4AB2
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 016/2026
PARTÍCIPES: Município da Vitória de Santo Antão/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO MARIA AMÉLIA, inscrita no CNPJ sob nº 08.386.018/0001-85.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável.
OBJETO: Execução do projeto denominado ―Capacitação Profissional‖, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Administração Pública.
RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1239/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.
Vitória de Santo Antão/PE, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal
Publicado por: Leonardo Filipe Dos Santos Araujo Código Identificador: 77BD6B7F
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 015/2026
PARTÍCIPES: Município da Vitória de Santo Antão/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO MARIA AMÉLIA, inscrita no CNPJ sob nº 08.386.018/0001-85.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável.
OBJETO: Execução do projeto denominado ―Reforma da cozinha da instituição‖, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Administração Pública.
VALOR GLOBAL: R$ 10.227,27 (dez mil, duzentos e vinte e sete reais, vinte e sete centavos).
VIGÊNCIA: Conforme designado em termo de fomento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.
REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso.
CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.
Vitória de Santo Antão/PE, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal
Publicado por: Leonardo Filipe Dos Santos Araujo Código Identificador: BF3C83BA
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