DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.
REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso, com previsão de repasse a partir de setembro de 2026 .
CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.
VULNERABILIDADE SOCIAL - GAPES, inscrita no CNPJ sob nº 17.817.821/0001-18.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável.
OBJETO: Execução do projeto denominado ― ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA O FOMENTO AO GAPES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A ASSISTÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES‖, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Administração Pública.
Vitória de Santo Antão/PE, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal
Publicado por: Leonardo Filipe Dos Santos Araujo Código Identificador: EE414862
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2026
PARTÍCIPES: Município da Vitória de Santo Antão/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – GRUPO DE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - GAPES, inscrita no CNPJ sob nº 17.817.821/0001-18.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável.
OBJETO: Execução do projeto denominado ―CUSTEIO DA GAPES‖, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Administração Pública.
RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1225/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais).
VIGÊNCIA:Conforme consignado em termo de fomento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.
REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso.
CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.
Vitória de Santo Antão/PE, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal
Publicado por: Leonardo Filipe Dos Santos Araujo Código Identificador: D2E6CDE9
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2026
PARTÍCIPES: Município da Vitória de Santo Antão/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – GRUPO DE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1225/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 63.636,36 (sessenta e três mil, seiscentos e trinta e seis reais, e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA: Conforme consignado em termo de fomento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.
REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso.
CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.
Vitória de Santo Antão/PE, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal
Publicado por: Leonardo Filipe Dos Santos Araujo Código Identificador: D14B342B
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2026
PARTÍCIPES: Município da Vitória de Santo Antão/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO MARIA AMÉLIA, inscrita no CNPJ sob nº 08.386.018/0001-85.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável.
OBJETO: Execução do projeto denominado ―aquisição de veiculo‖, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Administração Pública.
RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1212/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
VIGÊNCIA:Conforme consignado em termo de fomento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.
REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso. CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária
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