DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável.
OBJETO: Execução do projeto denominado ― Ampliação de atendimento a mulheres em situação de violência‖, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Administração Pública.
RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1220/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 31.818,18 (trinta e um mil, oitocentos e dezoito reais e dezoito centavos)
VIGÊNCIA: Conforme consignado em termo de fomento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.
REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso.
CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.
Vitória de Santo Antão/PE, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal
Publicado por: Leonardo Filipe Dos Santos Araujo Código Identificador: CF45C137
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 021/2026
PARTÍCIPES: Município da Vitória de Santo Antão/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO MARIA AMÉLIA, inscrita no CNPJ sob nº 08.386.018/0001-85.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável.
Vitória de Santo Antão/PE, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal
Publicado por: Leonardo Filipe Dos Santos Araujo Código Identificador: 15032CD5
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 022/2026
PARTÍCIPES: Município da Vitória de Santo Antão/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – INSTITUTO JOSELMA KARLA inscrita no CNPJ sob nº 49.067.889/0001-13.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável.
OBJETO: Execução do projeto denominado ― Projeto Tatame Solidário‖ conforme Plano de Trabalho aprovado pela Administração Pública.
RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1238/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 15.209,09 (quinze mil reais, duzentos e nove reais e nove centavos)
VIGÊNCIA: Conforme consignado em termo de fomento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.
REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso.
CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.
Vitória de Santo Antão/PE, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS
Secretário Municipal
OBJETO: Execução do projeto denominado ― Fortalecimento estrutural e operacional da instituição‖, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Administração Pública.
RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1222/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 19.090,91 (dezenove mil, noventa reais e noventa e um centavos)
VIGÊNCIA: Conforme consignado em termo de fomento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.
REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso.
CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.
Publicado por: Leonardo Filipe Dos Santos Araujo Código Identificador: 823F12D8
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE XEXÉU
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025
O Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Retifica que na Publicação do dia 23/12/2025, Edição: 3998 da AMUPE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025, Processo Administrativo Nº 010/2025 - PMX – Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços N°: 001/2025 – PMX . Onde se lê:
―Valor Global R$ 265.650,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais).‖ Leia-se:
―Valor Global R$ 267.650,00 (Duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais).‖
www.diariomunicipal.com.br/amupe 249