DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
Justificativa: Correção de erro material na publicação do valor do contrato, permanecendo inalteradas as demais informações do Extrato de Contrato nº 014/2025.
Conceder a Servidora GLEYBSA DIAS RAMOS , mat. n.° 12.392, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença para concorrer às atividades político-eletivas, contando seus efeitos a partir de 04.07.2026 até 04.10.2026 .
Xexéu/PE, 31 de Agosto de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Fundo Municipal de Educação
DIEGO ROMERO MOREIRA LOPES Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia
Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: 4B16C85C
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 6042/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA , no uso de suas atribuições institucionais que lhe são conferidas em função do cargo e com amparo nos preceitos contidos na Lei Orgânica do Município RESOLVE:
DESIGNAR o(a) Sr(a). DANIELLY DE OLIVEIRA BEZERRA sob o CPF nº xxx.940.xxx-99, AO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. , com seus efeitos a partir 01 de setembro de 2026. Registra-se Publique-se
Paulista, 31 de agosto de 2026
SEVERINO RAMOS DE SANTANA
Prefeito
Publicado por: Taciana Ferreira Araujo de Lima Código Identificador: 5F2B90F7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 6043/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA – ESTADO DE PERNAMBUCO no uso das atribuições institucionais que lhe são conferidas em função do cargo e com amparo nos preceitos contidos na Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) Sr(a). PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSENDO sob o CPF nº xxx.570.xxx-10, para o exercício do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL , símbolo ― CC-2 ‖, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE , com seus efeitos a partir 01 de setembro de 2026.
Registra-se Publique-se
Paulista, 31 de agosto de 2026
Paulista, 31 de agosto de 2026.
SEVERINO RAMOS DE SANTANA
Prefeito
Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: 773D5336
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DISTRATO AO CONTRATO Nº 001/2024.
CONTRATO Nº 001/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023 DISTRATADA: A2K LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ/MF : 33.355.869/0001-08
OBJETO : Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de 01 (um) veículo, sem motorista e sem combustível, incluindo seguro e manutenção corretiva e preventiva, quilometragem livre em atendimento as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município do Paulista (PREVIPAULISTA), por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 16 de julho de 2026 a 15 de janeiro de 2027. PERIODO: 5° termo aditivo de 06 (seis) meses, contados a partir de 16 de julho de 2026 a 15 de janeiro de 2027.
DATA DO DISTRATO: 01 de setembro de 2026.
FUNDAMENTO: Com fulcro no 5º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2024, Cláusula Primeira – Do Objeto, inverbis: ―Até a conclusão e implantação do serviço através do Processo licitatório para o mesmo objeto‖; Cláusula Décima Quinta – da Rescisão, Item 15.2.2. O contrato nº 001/2024, fica rescindido amigavelmente em 01 de setembro de 2026.
ASSINATURA : 28 de agosto de 2026.
Paulista-PE, 31 de agosto de 2026.
GIOVANNA MARIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO Diretora Presidente
Publicado por: Sergio Medeiros Pontes Código Identificador: 69915126
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO PORTARIA – SECAD N.º 293/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PAULISTA , no uso de suas atribuições legais, e com base no inciso I, do art. 205, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Paulista (Lei nº 3.100/92).
RESOLVE:
SEVERINO RAMOS DE SANTANA
Prefeito
Publicado por: Taciana Ferreira Araujo de Lima Código Identificador: 44D48A49
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP N.º 6041/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
Concluir pela ABSOLVIÇÃO da servidora Adriana Andrea da Silva, matrícula 12.147, ocupante do Cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde do Município do Paulista, em atendimento ao Relatório Final da Comissão Permanente de Inquérito e Sindicância Administrativa, conforme Termo de Julgamento, que entendeu como irrazoável a alegação de violação do inciso II, do art. 202, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Paulista, Lei 3.100/92. Foram dados à servidora indiciada os direitos constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e do contraditório, conforme o Processo Administrativo Disciplinar tombado com o n° 008/2026.
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 250