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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 31/08/2026 · pág. 24

DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

Publicado por: Renan Constantino Código Identificador: EF7DAD05

SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143/2026

Prefeitura Municipal de Enéas Marques Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 143/2026 Pregão Eletrônico Nº 16/2026

Partes: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES e ODONTO TEC LTDA .

Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças e mão de obra qualificada, visando garantir o adequado funcionamento, segurança e conservação dos equipamentos odontológico, médicohospitalar, fisioterapia, laboratório e gerador de energia, instalados no Centro Integrado de Saúde vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Enéas Marques, conforme demanda. Valor: R$ 56.990,00(cinquenta e seis mil e novecentos e noventa reais)

O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital. Duração: 12 meses Data Assinatura: 28/08/2026

Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Edson Lupatini, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.938.393-2 e do CPF/MF nº 861.204.419-72, e CONTRATADA: SUPORTE CONTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

OBJETO: Contratação para execução de pavimentação asfáltica de Estrada Vicinal Municipal em CBUQ com área de 28.594,00 m2, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial descritivo dos Serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos - Trecho Rio Bocó.

VALOR: R$ 4.981.104,46 ( quatro milhões, novecentos e oitenta e um mil, cento e quatro reais e quarenta e seis centavos ).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 540 dias.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de agosto de 2026. FORO: Comarca de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Enéas Marques, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Renan Constantino Código Identificador: ECC0D9CA

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE FÊNIX

FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.

Enéas Marques, 28 de agosto de 2026

EDSON LUPATINI Prefeito Municipal

Publicado por: Renan Constantino Código Identificador: EF0F9968

SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2026

Prefeitura Municipal de Enéas Marques Extrato do Contrato Nº 139/2026 Concorrência Nº 09/2026

Partes: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES e SUPORTE CONTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA .

Objeto: Contratação para execução de pavimentação asfáltica de Estrada Vicinal Municipal em CBUQ com área de 8.946,00 m², incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial descritivo dos Serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos - COMUNIDADE ALTO BELA VISTA

Valor: R$ 1.030.100,40(um milhão, trinta mil, cem reais e quarenta centavos)

O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital. Duração: 12 meses Data Assinatura: 28/08/2026

FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR. Enéas Marques, 28 de agosto de 2026

EDSON LUPATINI

Prefeito Municipal

Publicado por: Renan Constantino Código Identificador: 421CAE87

SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2026

CONTRATANTE: Município de Enéas Marques, Estado do Paraná, com sede à Av. Joaquim Bonetti - 579, Centro, inscrito no CGC/MF nº 76.205.657/0001-57, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a)

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2026

O MUNICÍPIO DE FÊNIX – ESTADO DO PARANÁ, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 29/2023 e demais normas aplicáveis, observadas as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e em seus anexos.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO ESCOLAR.

VALOR: R$ 14.090,00 (quatorze mil e noventa reais)

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 28/08/2026 Até 02/09/2026 às 07:59

PERÍODO DE LANCES

De 02/09/2026 às 08:00 Até 02/09/2026 às 14:00

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI/EQUIPARADAS: SIM

O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal da Transparência do Município e na plataforma LICITANET. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (44) 3272-8000.

Fênix, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Nilson Cristiano Meira Aleixo Código Identificador: FAD12FBE

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 281/2026

PORTARIA Nº 281/2026-RH

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