DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

Assunto: Comunicação

AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E VEÍCULOS DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO

Na qualidade de Presidente da Comissão Provisória Municipal do Movimento Democrático Brasileiro – MDB de Antonina/PR, encaminho, em anexo, Edital de Convocação da Convenção Municipal do MDB, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2026, das 17h às 20h, na Rua Carlos Gomes da Costa, n.º 266 (Fundos), Centro, CEP 83.370-025, nesta cidade de Antonina/PR.

O presente encaminhamento tem por finalidade dar ampla publicidade ao ato convocatório e cumprir as formalidades estatutárias pertinentes, razão pela qual se solicita, conforme a natureza do destinatário, o recebimento e protocolo do documento, sua afixação em local próprio e/ou sua publicação e divulgação.

Solicita-se, sempre que possível, o fornecimento de comprovante do recebimento, afixação, publicação ou divulgação, para fins de registro e documentação do procedimento convencional partidário. Sem mais para o momento, agradeço a colaboração e renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.

Art. 2º - Está Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com seus efeitos vigentes na data estabelecida conforme discriminado no anexo acima , revogando as disposições em contrário.

Art. 3º - Procedam-se as devidas anotações na sua ficha funcional

Gabinete da Prefeita, 29 julho de 2026.

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

CAROLINE DA ROCHA PARODI Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 6465FBB3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 374/2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, JANAINA DA COSTA CUNHA , PROFESSOR(A) – MATRICULA Nº 945

PORTARIA Nº 374/2026, de 14 de agosto de 2026

Antonina, 25 de agosto de 2026

Atenciosamente,

A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei n° 033/98 de 25/11/98, considerando o protocolo nº 8438/2026

LUCAS DE BARROS PELUSO

Presidente

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 85E1D80D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 349/2026 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS CONTRATOS PSS Nº 002/2025

PORTARIA Nº 349/2026, de 29 de julho de 2026

Prorroga o prazo de validade dos Contratos PSS nº 002/2025, Considerando tabela Anexa a Portaria, e o Memorando nº 243/2026 e o Protocolo nº 7223/2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA , Estado do Paraná, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI no uso de suas atribuições legais de acordo com o PSS Nº 002/2025 – Assistência Social.

Considerando PSS Nº 002/2025 e os Contratos por Tempo determinado para, Auxiliar de Cuidador com fundamento no art. 4º , da Lei nº 12/2017, determina que "o prazo de validade do Contrato Público será de até 06 ( seis) meses, prorrogável por igual período até o máximo de 02 (dois) anos [ ... ]",

RESOLVE:

Art. 1º - Fica prorrogado por 06 (seis) meses , a partir de 29 de julho de 2026, o prazo de validade dos Contratos do Processo Seletivo Processo Público nº 002/2025 , considerando relação do Anexo divulgada abaixo:

Resolve:

Conceder a(o) servidor(a) JANAINA DA COSTA CUNHA , Professor(a) – Matricula nº 945, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 27/07/2026 à 09/08/2026 , conforme o protocolo nº 8762/2026.

.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA , em 14 de agosto de 2026

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

JETRO SANTOS CALISTO

Secretário Mun de Administração

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: C506D5A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 375/2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, JANAINA DA COSTA CUNHA , PROFESSOR(A) – MATRICULA Nº 945

PORTARIA Nº 375/2026, de 14 de agosto de 2026

A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei n° 033/98 de 25/11/98, considerando o protocolo nº 8802/2026

PROCESSO SELETIVO CONTRATO VENCIMENTO 2026

Resolve:

Processo Seletivo Simplificado – PSS 002/2025, Fica Prorrogado por mais 06 meses, os funcionários relacionados abaixo listados: AUXILIAR DE CUIDADOR

Conceder a(o) servidor(a) JANAINA DA COSTA CUNHA , Professor(a) – Matricula nº 945, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 07/08/2026 à 14/08/2026 , conforme o protocolo nº 8802/2026.

.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional.

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