Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 31/08/2026 · pág. 52

DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

TITULAR – VADER ZULIANE BRAGA

SUPLENTE – ANDREA ALMEIDA LOPES DE DEUS

SEIA

TITULAR – TATIANA DIAS DA CUNHA

SUPLENTE – VICTOR CANO BATISTA

SEBRAE

TITULAR – ANGELA CRISTINA COMANDULLI

SUPLENTE – CATIANE DOS SANTOS

UNESPAR

TITULAR – FERNANDO HENRIQUE LERMEN

SUPLENTE – SEBASTIÃO CAVALCANTI NETO

TEC PAR

TITULAR: JOSÉ CIRO COSTA DE ASSUNÇÃO

SUPLENTE: MARTA CORREA DE SOUZA LIMA

Art. 2º - O Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação se reunirá ordinariamente a cada dois meses, ou extraordinariamente, na forma que dispuser o Regimento Interno.

Art. 3º - Os membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação não serão remunerados, tendo seus serviços considerados relevantes à sociedade.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita, em 25 de agosto de 2026

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 7CF004FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 296/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02	Marina Bettega	Ass Social Coord	– CRAS	20%
03	Cleverson Cleber de Luca Gomes	Ass Social Coord -	CREAS	20%

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita em 17 de agosto de 2026.

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 82C1D2C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 301/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 301/2026, de 25 de agosto de 2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidores e dá outras providências.

A Prefeita do Município de Antonina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO a previsão do art. 34, § 1º, inciso III, da Lei Municipal nº 38/1998, CONSIDERANDO o protocolo sob nº 9188/2026 – Memorando nº 580/2026 SEMED,

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida, em 01 de agosto de 2026 , a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, aos servidores públicos listados abaixo:

Ordem	Nome do Servidor (a)	Cargo	RTIDE
01	Maylon Joaquim Cabral	Assistente Administrativo	60%
02	Luiz Avelino Gouveia Lavand da Costa	Aux Serv Gerais	60%
03	Estela Cordeiro da Silva	Aux Serv Gerais	20%

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

DECRETO Nº 296/2026, de 17 de agosto de 2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidores e dá outras providências.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especiais FG/Gratificações anteriormente concedidas.

Gabinete da Prefeita em 25 de agosto de 2026.

A Prefeita do Município de Antonina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO a previsão do art. 34, § 1º, inciso III, da Lei Municipal nº 38/1998, CONSIDERANDO o protocolo sob nº 9042/2026,

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida, em 01 de agosto de 2026 , a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, aos servidores públicos listados abaixo:

Ordem	Nome do Servidor (a)	Cargo	Atribuição RTIDE
01	Raquel Maia Hamiko Buck	Psicologa	Coord – Casa de Passagem 20%

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 02D14852

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OFÍCIO CIRCULAR N.º 001/2026-MDB-ANTONINA

MDB COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE ANTONINA/PR

OFÍCIO CIRCULAR N.º 001/2026-MDB-ANTONINA Antonina, 25 de agosto de 2026