DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

Sendo assim, o repasse proposto visa assegurar a continuidade e o fortalecimento das ações desenvolvidas pela AJADAVI, garantindo condições adequadas para o atendimento especializado e inclusivo, reafirmando o compromisso do poder público com a promoção da dignidade humana e a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Conforme parâmetro citado e utilizado anteriormente, no que se refere a leis e outros modelos de atendimento na área social e outras áreas, este apanhado de interpretações vem a colaborar diretamente com a conclusão definitiva de compreensão pela necessidade do pedido. Desta forma a contribuição com o entendimento em todas as alternativas apresentadas neste documento, visa somente o favorecimento das ações e atividades propostas nas situações observadas e vivenciadas na entidade.

Andirá, 10 de agosto de 2026.

Atenciosamente,

VIVIANI MILLANI TEIXEIRA HATORI Secretária Municipal

Publicado por: Mariana Yasmim Granatto Código Identificador: 9D4B0F05

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÕNICA Nº 08/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 147/2026. HOMOLOGADO DIA: 28/08/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, INCLUINDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE VETORES, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES.

visando garantir a segurança alimentar e o cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Termo de Referência.

VALOR: R$ 92.622,00 (noventa e dois mil seiscentos e vinte e dois reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, III, alínea ―a‖, da Lei Federal nº 14.133/2021

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DO FIRMAMENTO: 27 de agosto de 2026

ASSINADO POR: Sra. Rozane Maristela Benedetti Osaki, Prefeita Do Município De Antonina/PR; Sra. Simone Medina Vicenco Chaves, Secretária Municipal de Educação e Esportes; a Sra. Monique Padilha Maria Pontes, Pela Empresa MERCADO & MATERIAL DE CONSTRUCAO PONTES LTDA.

Publicado por: Petrus Antonio Cyulyk Código Identificador: E0734262

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 302/2026 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

DECRETO Nº 302/2026, de 25 de agosto de 2026

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal n°. 73/ 2025 e 62/2026,

DECRETA:

Art. 1º - Nomeia o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Antonina, que será constituído pelos membros indicados conforme segue abaixo:

Representantes do Poder Público Municipal

RESULTADO: S A DA SILVA CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ nº 40.379.015/0001-27, Valor total: R$ R$ 7.976,00 (sete mil, novecentos e setenta e seis reais).

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho

TITULAR – JEAN PIERRE RICARDO RAMOS

Andirá, 28 de agosto de 2026.

SUPLENTE – ROSANGELA DIAS OLIVEIRA

FERNANDA LEITE BRUNAÇO Agente de Contratação

MARCOS CÉSAR CAETANO PIMENTA

Secretaria Municipal de Educação e Esportes

TITULAR – SIMONE MEDINA VICENÇO CHAVES

Diretor Presidente

Publicado por: Fabiane Raiane Petrin Código Identificador: 829DA85D

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA

SUPLENTE – JULIANA BASTOS DERES

Secretaria Municipal de Finanças

TITULAR – RAFAEL NEVES ALVES

SUPLENTE – LETICIA CRISTINA DE FREITAS NUNES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

Secretaria Municipal de Administração

TITULAR – JETRO SANTOS CALISTO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR CONTRATADA: MERCADO & MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PONTES LTDA.

SUPLENTE – DILZA FERRARI CARVALHO PINHEIRO GOULART

Procuradoria Município

TITULAR – EMELEN SUELEN DA CUNHA

SUPLENTE – JEAN MULLER DA SILVA REIS

CNPJ: 42.433.719/0001-66

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (leite integral UHT, leite sem lactose e creme de leite sem lactose), destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de Antonina/PR,

Representantes de Instituições Externas

APPA

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