DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e com fundamento na Leis Municipais 661/2012, 879/2015 e demais disposições cabíveis a espécie, considerando o Item 11 – Do Prazo de Vigência, do Contrato Administrativo – Chamada Pública N.º 06/2025 - Processo Administrativo N.º 12357/2025,

Contratada : ANA KARINA DE OLIVEIRA PERUSSOLO. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 05/2024, em decorrência do índice de inflação apurado pelo IPCA (IBGE), referente ao período aquisitivo de 08/2025 a 07/2026

Valor GLOBAL: R$ 739,46 (setecentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos).

Data de Assinatura : 27/08/2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar o prazo de vigência da contratação por tempo determinado, sob o Regime Especial de Trabalho, da Chamada Pública N.º 06/2025, pelo prazo de 15/09/2026 a 14/09/2027.

Vigência: 03/08/2026 A 03/08/2027 Foro : Foro Regional de Campo Largo Balsa Nova, 28 de agosto de 2026.

JUCÉLIA LEAL FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Balsa Nova

HILDA GAIDALO Matrícula: 542034

Cargo: Profissional da Educação - PROFESSOR Lotação: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – Escola Municipal Irmã Rosalina Processo nº: 21617/2026

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos a partir de 15/09/2026.

Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 28 de agosto de 2026.

CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO Prefeito de Balsa Nova

Publicado por: Josiane Alvaristo Pavelik Código Identificador: B872D80A

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 605/2026

PORTARIA N.º 605/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e com fundamento na Leis Municipais 661/2012, 879/2015 e demais disposições cabíveis a espécie, considerando o Item 11 – Do Prazo de Vigência, do Contrato Administrativo – Chamada Pública N.º 06/2025 - Processo Administrativo N.º 12357/2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar o prazo de vigência da contratação por tempo determinado, sob o Regime Especial de Trabalho, da Chamada Pública N.º 06/2025, pelo prazo de 15/09/2026 a 14/09/2027.

MARTA JOSÉ DE SOUZA Matrícula: 542043

Cargo: Profissional da Educação - PROFESSOR Lotação: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – Escola Municipal Joaquim Ribas de Andrade Processo nº: 21618/2026

Publicado por: Luana Savio Pacheco Código Identificador: C8C5D5A8

GABINETE DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO N°.175/2026

DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO N°.175/2026

SÚMULA: ―Dispõe sobre a homologação do Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de AUXILIAR DE OBRAS E MANUTENÇÃO‖, veiculado ao Edital 12/2026, instrumentalizado nos autos do Processo Administrativo nº 10885/2026, nos termos das Leis Municipais nº879/2015, sob regime de excepcional interesse público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei municipal nº 879/2015, e sob a coordenação, fiscalização e responsabilidade técnica da Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº 397/2026 e demais disposições aplicáveis a espécie, conforme instrumentalizado no Processo Administrativo nº 10885/2026,

DECRETA:

Art. 1°. Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado veiculado através do Edital nº. 12/2026, instrumentalizado nos autos do Processo Administrativo nº 10885/2026, para provimento do cargo de ― AUXILIAR DE OBRAS E MANUTENÇÃO ‖ a serem contratados por tempo determinado e excepcional interesse público nos termos da Lei Municipal 879/2015, conforme ordem classificatória, publicada no Diário Oficial em 28/08/2026.

Art. 2º. O prazo de vigência deste Processo Seletivo Simplificado - PSS é de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos a partir de 15/09/2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 31 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 28 de agosto de 2026.

CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO

CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO Prefeito de Balsa Nova

Publicado por: Josiane Alvaristo Pavelik Código Identificador: 675E4F10

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 REFERENTE AO CONTRATO Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 FUNDAMENTADA NA LEI 14.133/2021

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

Prefeito Municipal de Balsa Nova/PR

Publicado por: Lucimara Silva Oliveira Falarz Código Identificador: 24BE50E4

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ

DEPARTAMENTO LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026 POR LOTE MENOR VALOR

www.diariomunicipal.com.br/amp 59