DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medida ao encerramento do exercício de 2026, sem prejuízo da posterior adequação definitiva da estrutura administrativa da unidade; CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Educação e Esportes constante Relatório Técnico 01/2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear até 31 de dezembro de 2026, a servidora Elisandra Cristina C. M dos Santos, matrículas nº 321581 e 354591 ocupante do cargo efetivo de Professor do Quadro do Magistério Público Municipal, no exercício das atribuições de gestão e direção da Escola Municipal Ernesto Zenith Matisão

Art. 2º A servidora fará jus à gratificação correspondente ao exercício da função, na forma da Lei Municipal nº 027/2026, enquanto perdurar a designação.

Art. 3º A designação poderá ser encerrada antes do prazo previsto no art. 2º nas hipóteses previstas em lei ou por ato da Administração.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Antonina, 26 de Agosto de 2026.

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 602/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e com fundamento na Leis Municipais 661/2012, 879/2015 e demais disposições cabíveis a espécie, considerando o Item 11 – Do Prazo de Vigência, do Contrato Administrativo – Chamada Pública N.º 10/2024 - Processo Administrativo N.º 24442/2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar o prazo de vigência da contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Balsa Nova, sob o Regime Especial de Trabalho, da Chamada Pública N.º 10/2024, pelo prazo 15/09/2026 a 14/09/2027.

BEATRIZ RICHIUKI MOREIRA CZARNIK Matrícula: 542044

Cargo: PSS – TRAB EM EDUCAÇÃO - EDUCADOR Lotação: SMECE – CMEI Brincando e Criando Processo nº: 21623/2026

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos a partir de 15/09/2026.

Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 28 de agosto de 2026.

SIMONE MEDINA VICENÇO CHAVES Secretaria Municipal de Educação e Esportes

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 9D15CD50

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

CONTRATADA: PROJEGOV PROJETOS DE OBRAS PUBLICAS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração e fornecimento de projetos multidisciplinares de arquitetura e engenharia necessários à solução técnica integrada de adequação e modernização da infraestrutura física do Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) Centro Médico Bom Jesus, no Município de Balsa Nova/PR, contemplando serviços de diagnóstico por imagem, incluindo estudos técnicos, projetos executivos, compatibilização, documentação técnica e aprovações junto aos órgãos competentes. VALOR: Até R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) por todo o objeto contratado.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.15.451.0004.1031-4.4.90.51.00.00.2303 06.001.15.451.0004.1031-3.3.90.39.00.00.3000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 02/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021. FORO: Regional de Campo Largo, Comarca da Região Metropolitana.

Balsa Nova, 27 de agosto de 2026.

CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: EC2538BA

CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO Prefeito de Balsa Nova

Publicado por: Josiane Alvaristo Pavelik Código Identificador: E1E5C103

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 603/2026

PORTARIA N.º 603/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e em especial ao contido no processo administrativo n.º 21561/2026,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar as servidoras abaixo para comporem a ―Comissão Especial de Avaliação do Profissional de Educação - Professor‖, nos termos do Art. 24 da Lei Municipal n.º 661/2012:

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 518/2023.

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 28 de agosto de 2026.

CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO Prefeito de Balsa Nova

Publicado por: Thiago Longato Código Identificador: 99C16E0D

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 604/2026

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 602/2026

PORTARIA N.º 604/2026

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