DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

Paraná (AMP) em 14 de junho de 2023, Edição nº 2792, pág. 49, que confere o respaldo jurídico para a conversão da licença-prêmio em pecúnia;

CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 1632/2023, de 23 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (AMP) em 26 de junho de 2023, Edição nº 2800, pág. 44; e CONSIDERANDO, por fim, os critérios de conveniência e oportunidade que norteiam a Administração Pública,

V - Conceder FÉRIAS de 20 (vinte) dias, período de gozo de: 14/09/2026 à 03/10/2026 , a servidora abaixo nominada, lotada na Procuradoria Jurídica, referente ao Período Aquisitivo que menciona. Fica concedido ao servidor Abono Pecuniário de Férias de 10 dias, de acordo com o art. 99, parágrafo 4º da Lei Municipal nº. 16/93 e conf. req. Protocolado sob o nº. 387/2026 em 31/07/2026: MATRÍCULA/NOME: CARGO: PERÍODO AQUISITIVO: 360652 Rafaela Sedassari Moraes Advogada 14/08/2025 – 13/08/2026

RESOLVE:

Art. 1º Converter em pecúnia 01 (uma) licença-prêmio adquirida e não gozada pela servidora pública municipal, Srª. FLÁVIA CRISTINA DE FREITAS , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 2851, admitida em 07 de agosto de 2002. Art. 2º O pagamento do benefício de que trata esta Portaria dar-se-á na folha de pagamento correspondente à competência de agosto de 2026 (08/2026).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, em 26 de agosto de 2026.

LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia da Silva Fernandes Dias Código Identificador: 98F59345

VI - Conceder FÉRIAS de 30 (trinta) dias, período de gozo de: 01/09/2026 à 30/09/2026 , ao servidor abaixo nominado, lotado no Departamento de Serviços Públicos, referente ao Período Aquisitivo que menciona: MATRÍCULA/NOME: CARGO: PERÍODO AQUISITIVO: 1481 Valdir Crespan Pedreiro 04/02/2025 – 03/02/2026

Registre-se, Certifique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré-PR, em 26 de agosto de 2026.

LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia da Silva Fernandes Dias Código Identificador: 47956F64

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 129/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos que abaixo especifica.

LUIZ FABIANO ZANATTA, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

I – Conceder FÉRIAS de 30 (trinta) dias, período de gozo de: 01/09/2026 à 30/09/2026 , a servidora abaixo nominada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, referente ao Período Aquisitivo que menciona:

II - Conceder FÉRIAS de 30 (trinta) dias, período de gozo de: 01/09/2026 à 30/09/2026 , a servidora abaixo nominada, lotada no Departamento da Mulher, Família e Assistência Social, referente ao Período Aquisitivo que menciona:

III - Conceder FÉRIAS de 20 (vinte) dias, período de gozo de: 01/09/2026 à 20/09/2026 , a servidora abaixo nominada, lotada na Secretaria Muncipal de Esporte e Lazer, referente ao Período Aquisitivo que menciona. Fica concedido ao servidor Abono Pecuniário de Férias de 10 dias, de acordo com o art. 99, parágrafo 4º da Lei Municipal nº. 16/93 e conf. req. Protocolado sob o nº. 295/2026 em 26/06/2026:

IV - Conceder FÉRIAS de 20 (vinte) dias, período de gozo de: 14/09/2026 à 03/10/2026 , ao servidor abaixo nominado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, referente ao Período Aquisitivo que menciona. Fica concedido ao servidor Abono Pecuniário de Férias de 10 dias, de acordo com o art. 99, parágrafo 4º da Lei Municipal nº. 16/93 e conf. req. Protocolado sob o nº. 393/2026 em 04/08/2026:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO Nº 07 - CONTRATO Nº 243/2021 - ACRÉSCIMO

Contratante...: Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba Contratada....: SELECT SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Objeto...........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS URBANOS, DOMICILIARES DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DA CAROBA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO AMBIENTALMENTE

Valor.............: R$ 13.454,65 (treze mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) Vigência........: Início: 29/08/2026 Término: 30/12/2026 Licitação.......: Pregão Nº.: PR105/2021

Bela Vista da Caroba, 28 de agosto de 2026

GELSON MAFFI Prefeito Municipal

Publicado por: João L. N. Código Identificador: 3B34D7D5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0176/2026

PORTARIA Nº 0176, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Designa os membros do Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização do Município de Bela Vista da Caroba – PR.

O Prefeito Municipal de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 132 de 28 de agosto de 2026, que institui o Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização do Município de Bela Vista da Caroba – PR;

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º do referido Decreto, que estabelece a composição do Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização;

RESOLVE:

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