DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

COMISSÃO ORGANIZADORA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

VILSINEI BERNARDINO DE RAMOS

JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE QUADROS

CRISIELI KLOSTER LEITE

NARDINA PEREIRAS DOS SANTOS

A entidade __, inscrita no CNPJ sob nº ____, por intermédio de seu representante legal, Sr.(a) _______, DECLARA, para fins de participação na Praça de Alimentação da FestVentura 2026, que é entidade sem fins lucrativos e que os recursos eventualmente arrecadados durante o evento serão destinados às suas próprias finalidades institucionais.

Declara, ainda, estar ciente de que a participação gratuita no evento não dispensa o cumprimento das regras de organização, higiene, segurança e demais condições estabelecidas pela Administração Municipal.

Edifício da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque/PR, 27 de agosto de 2026.

ANEXO I

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO FESTVENTURA 2026 - PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO

TIPO DE PARTICIPANTE:

( ) Pessoa Jurídica - Empresa

( ) Pessoa Física

( ) Entidade sem fins lucrativos

MODALIDADE:

( ) Comércio Local - R$ 1.000,00

( ) Comércio de Outros Municípios - R$ 2.000,00

( ) Social/Institucional - Gratuito

NOME/RAZÃO SOCIAL: ____

CNPJ/CPF:RESPONSÁVEL: _ _ ENDEREÇO: __ TELEFONE: __ E-MAIL: _ RG: _ CPF: _

PRODUTOS QUE PRETENDE COMERCIALIZAR:

EQUIPAMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS:

_______ Assinatura do autorizado/representante legal da entidade

ANEXO IV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO DO ESPAÇO

O presente Termo de Autorização Temporária de Uso possui caráter precário, pessoal, intransferível e temporário, sendo válido exclusivamente para a FestVentura 2026 e pelo período estabelecido pela Administração Municipal, não gerando direito adquirido, preferência ou expectativa de utilização do espaço em eventos futuros. O autorizado declara ciência de que deverá cumprir integralmente o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 , o Decreto Municipal autorizador, as orientações da Comissão Organizadora e as normas sanitárias, de segurança, acessibilidade e demais normas aplicáveis em favor:

___, CPF/CNPJ nº ____, a utilizar o espaço comercial da Praça de Alimentação da FestVentura 2026, exclusivamente para a atividade e produtos previamente autorizados pela Comissão Organizadora.

A presente autorização é válida exclusivamente para o período e finalidade estabelecidos neste Edital, não podendo o espaço ser cedido, transferido ou sublocado. Modalidade:

( ) Comércio Local: R$ 1.000,00.

Declaro que as informações apresentadas são verdadeiras e que estou de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público para a Praça de Alimentação da FestVentura 2026 .

Edifício da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque/PR, 27 de agosto de 2026.

( ) Comércio de outros Municípios: R$ 2.000,00.

( ) Social/Institucional: gratuito.

Declaro que recebi a autorização, conheço e aceito integralmente as condições estabelecidas no Edital e neste Termo.

Edifício da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque/PR, 27 de agosto de 2026.

____

Assinatura do responsável legal

ANEXO II PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Eu,__, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob nº ____, na

condição de responsável pelo espaço credenciado na Praça de Alimentação da FestVentura 2026, DECLARO que:

conheço e aceito as regras estabelecidas no Edital; responsabilizo-me pelos produtos comercializados; cumprirei as normas sanitárias e de segurança aplicáveis; manterei o espaço limpo e organizado; não comercializarei produtos não autorizados; não cederei ou transferirei o espaço a terceiros; responsabilizo-me pelos equipamentos, materiais e produtos utilizados no espaço.

Edifício da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque/PR, 27 de agosto de 2026.

______ Assinatura do autorizado/Representante legal

VILSINEI BERNARDINO DE RAMOS

Secretário Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Inovação E Turismo

Publicado por: Rosangela Gulanoski Código Identificador: D2676FBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 316/2026

PORTARIA Nº 316/2026

O SENHOR NESTOR KENEAR, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

_

Assinatura do autorizado/Responsável legal

ANEXO III

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 DECLARAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS

CONCEDER : O Senhor Jose Guimar Ferreira da Silva, Matricula de Nº 418019, nomeado através do Decreto 40/2025 o Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento 13 (treze) dias de férias relativas ao período 13/01/2025 a 12/01/2026 que serão fruídos nos períodos de 31/08/2026 a 12/09/2026co retorno ao trabalho

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