DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

JOÃO HENRIQUE ALIONCIO Presidente da Comissão Central.

Publicado por: Joao Henrique Alioncio Dos Santos Código Identificador: E9BFC909

NOME CARGO PERIODO RENATA DE OLIVEIRA CARDOSO PROFESSORA 31.08.26 À 01.12.26

. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal, 28 de agosto de 2026.

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL

CAMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº. 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026

JOÃO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Pedrinha Arsie de Oliveira Código Identificador: A56928E2

RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 762/2026

DECRETO Nº 762/2026

Termo de contrato que em si celebram a ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES AXF LTDA , Contratada; e de outro lado CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL , Contratante, tem justo e acertado celebrar o presente Termo de Apostilamento do Contrato de Locação nº. 002/2026, de acordo com as condições a seguir:

Súmula: ―Nomeia Aprovados em Concurso Público‖

João de Lima, Prefeito Municipal de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

1-OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento consiste na locação do imóvel comercial singular situado na Rua Benjamin Constant Teixeira, nº. 1197, Centro, no Município de Bocaiúva do Sul/PR, com área total estimada de 546,00 m2, destinado a abrigar de forma transitória e provisória a sede administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul.

2-DO RECURSO FINANCEIRO

2.1 O recurso financeiro para atendimento ao objeto do presente exercício, será atendido pela dotação codificada sob o nº.

Exercício 2026 Atividade 01.001.01.031.0001.2.001 – Manutenção da Câmara Municipal

Classificação econômica: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Subelemento: 3.3.90.39.10.00 – Locação de Imóveis

Subelemento: 3.3.90.39.69.06 – Seguros Demais Imóveis Públicos

Exercício 2026

Atividade 01.001.01.031.0001.2.001 – Manutenção da Câmara Municipal Classificação econômica: 3.3.90.47.00.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas

Subelemento: 3.3.90.47.10.00 – Taxas

Bocaiúva do Sul, 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Guilherme Novakoski Bandeira Código Identificador: 32ABD12A

RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 761/2026

DECRETO Nº 761/2026

Súmula: ―Concede Licença Prêmio a servidora efetiva‖.

O Prefeito de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o benefício de licença Prêmio, com vinculo de trabalho nos moldes da Lei Municipal nº 013/05.

Art. 2º - A licença que se refere ao Art. 166 é de 3 (três) meses, conforme abaixo relacionado:

Art. 1º - Ficam nomeados sob Regime Estatutário, a partir da data respectiva, anotada ao cargo, os Candidatos aprovados em Concurso Público.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul, 28 de agosto de 2026.

JOÃO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Pedrinha Arsie de Oliveira Código Identificador: 29F51184

RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 763/2026

DECRETO Nº 763/26

Súmula: Nomeia Cargo em Comissão.

O Prefeito de Bocaiúva do Sul, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado a partir de 01 de setembro de 2026, IVAN FELIPE ANACLETO CPF Nº *.485.009- Pr, para ocupar o cargo em provimento em Comissão de Diretor Extraordinário CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Ar. 2º - Revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul, 28 de agosto de 2026.

JOÃO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Pedrinha Arsie de Oliveira Código Identificador: FB31A415

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 173/2026

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