DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE/PORTEIRA ADENTRO E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HONÓRIO SERPA/PR, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CIÊNCIAS AOS INTERESSADOS. Encaminhe se para as demais providencias legal. Honório Serpa - PR, 28 de Agosto de 2026.

CLAUDIO APARECIDO BERNIN, Prefeito no Município de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a contar do dia 01 de setembro de 2026, a pedido, o Sr. MARCIO ROGERIO DE LIVIO, portador do CPF/MF sob o n.º 039..-37, do cargo público efetivo, regido pelo regime estatutário, de MOTORISTA, disciplinado pela Lei Municipal n.º 002/2014.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA

Art. 2º - Este Decreto estará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CARLOS GARBIN Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Analisando o procedimento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, na apreciação do Pregão Eletrônico n°20/2026, uma vez que de acordo com os instrumentos apresentados tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal 10.520/02 e Lei 14.133 e não havendo recurso pendente,HOMOLOGOo presente certame, aceitando os termos da proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DA DIVISÃO DE ESPORTES, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE/PORTEIRA ADENTRO E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HONÓRIO SERPA/PR, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Em favor, conforme segue à proponente vencedora dos itens (em anexo) LORO E SOUZA LTDA inscrita no CNPJ 14.174.321/0001-17 com endereço na Rua Governador Garcés n° 60, Centro MANGUEIRINHA – PR. Ofereceu um lance no valor global e total R$ 258.206,39 (duzentos e cinquenta oito mil duzentos e seis reais e trinta e nove centavos). à proponente vencedora dos itens (em anexo) FLORA ERVAS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ 00.173.841/0001-09 com endereço na Rua Padre Humberto Robig n° 399 – Borda do Campo, SÃO JOSE DOS PINHAIS. Ofereceu um lance no valor global e total R$ 1.306,90 (mil e trezentos e seis reais e noventa centavos). à proponente vencedora dos itens (em anexo) IDEAL COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ 54.186.728/0002-60 com endereço na Rua Ricardo Tesser, n° 35 Bairro Vila esperança, Pato Branco-PR. Ofereceu um lance no valor global e total R$ 35.166,45 (trinta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).

Encaminhe se para as demais providencias legal. Honório Serpa - PR, 28 de Agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA

JOÃO CARLOS GARBIN Prefeito Municipal

Publicado por: Indianara Patricia Brizola Código Identificador: 9B56A2A2

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU

CHEFIA DE GABINETE DECRETO Nº 171/2026

DECRETO Nº 171/2026

Súmula: Exonera Servidor Público do quadro funcional efetivo, e dá outras providências.

Paço Municipal de Iguaraçu, Estado do Paraná, 28 de agosto de 2026.

CLAUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal de Iguaraçu

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 99472062

CHEFIA DE GABINETE DECRETO Nº 172/2026

DECRETO Nº 172/2026

Súmula: Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento Municipal de Administração e Programação de Atenção Básica em Saúde.

CLAUDIO APARECIDO BERNIN , Prefeito do Município de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e;

I – Considerando os princípios delineados no art. 37 e ss. da CRFB; II – Considerando os ditames da LCM n.º 05/2023, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo, combinando-os com as previsões do PCCV – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos e do Estatuto dos Servidores Públicos desta municipalidade;

III – Considerando as disposições contidas no art. 51, I da Lei Orgânica desta municipalidade

DECRETA

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, a contar do dia 01 de setembro de 2026 o Sr. JOÃO VITOR DE OLIVEIRA ANDRADE, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 123..-71, do cargo de provimento em comissão, com característica ad nutum de Diretor do Departamento Municipal de Administração e Programação de Atenção Básica em Saúde, Símbolo CC-3, constante da LCM nº 05/2023, de 06/09/2023, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo desta municipalidade. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal de Iguaraçu, Estado do Paraná, 28 de agosto de 2026.

CLAUDIO APARECIDO BERNIN

Prefeito Municipal de Iguaraçu

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: EC5A11EE

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA AMCESPAR EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08 A 35/2026

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026

www.diariomunicipal.com.br/amp 162