Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 31/08/2026 · pág. 196

DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

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Certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos e declaração da Unidade Escolar onde o mesmo está regularmente matriculado.

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Declaração completa de Imposto de renda pessoa física, exercício 2026 (exceto se for isento).

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Auto declaração de raça/etnia

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Apresentar Atestado Médico que comprove Aptidão física e mental para o exercício das funções. (Retirar Guia)

Jaguapitã – PR, 27 de agosto de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: 9D73DC59

GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ – PR.

CONTRATADA: SILVANA MARIA DE CARVALHO – CPF nº 535.XXX.XXX-87.

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Declaração que não foi demitido do serviço público municipal, estadual ou federal, conforme modelo fornecido pelo Recursos Humanos.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 26/2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: nº 002/2025.

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Declaração de recebimento ou não de proventos de aposentadoria junto ao INSS e a espécie do benefício, conforme modelo fornecido pelo Recursos Humanos

OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de Profissionais: Psicólogo, Coordenador de Casa Lar e Cuidadores Sociais para prestação de serviços, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Comprovação de carteira de vacina atualizada (apresentar atestado)

Edifício da Prefeitura Municipal de Jaguapitã, 28 de agosto de 2026.

____ Divisão de Recursos Humanos

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 903CEEC4

GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ – PR.

CONTRATADA: LEONETE DE SOUZA MESQUITA – CPF nº 038.XXX.XXX-00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 23/2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: nº 002/2025.

OBJETO: Credenciamento de profissionais – Psicólogo, Coordenador de Casa Lar e Cuidadores Sociais – para prestação de serviços em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Extinção antecipada do Contrato nº 17/2026, mediante distrato, com encerramento da vigência contratual em 15 de setembro de 2026 , em razão da necessidade administrativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, decorrente da reorganização e adequação da prestação dos serviços de Cuidadores Sociais vinculados à Casa Lar, conforme solicitação formalizada por meio do Protocolo nº 3881/2026 .

DATA DO ENCERRAMENTO CONTRATO: 15 de setembro de 2026.

DATA TERMINO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 01 de setembro de 2026.

FUNDAMENTO: Disposições do Contrato nº 17/2026, do Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2025 e legislação aplicável.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Extinção antecipada do Contrato nº 19/2026, mediante distrato, com encerramento da vigência contratual em 15 de setembro de 2026 , em razão da necessidade administrativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, decorrente da reorganização e adequação da prestação dos serviços de Cuidadores Sociais vinculados à Casa Lar, conforme solicitação formalizada por meio do Protocolo nº 3881/2026 .

TÉRMINO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 01 de setembro de 2026.

ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2026.

FUNDAMENTO: Disposições do Contrato nº 19/2026, do Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2025 e legislação aplicável.

Jaguapitã – PR, 27 de agosto de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: 30688094

GOVERNO MUNICIPAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ – PR.

CONTRATADA: DAIANE DOS SANTOS MARTINS FERNANDES – CPF nº 108.XXX.XXX-18.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 31/2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: nº 002/2025.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Extinção antecipada do Contrato nº 34/2026, mediante distrato, com encerramento da vigência contratual em 15 de setembro de 2026 , em razão da necessidade