DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606
administrativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, decorrente da reorganização e adequação da prestação dos serviços de Cuidadores Sociais vinculados à Casa Lar, conforme solicitação formalizada por meio do Protocolo nº 3881/2026 .
DATA DO ENCERRAMENTO CONTRATO: 15 de setembro de 2026.
DATA TERMINO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 01 de setembro de 2026.
FUNDAMENTO: Disposições do Contrato nº 34/2026, do Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2025 e legislação aplicável.
Jaguapitã – PR, 27 de agosto de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: A1EF3C84
GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ – PR.
CONTRATADO: GIOVANE HENRIQUE SANTOS DE SANTANA – CPF nº 137.XXX.XXX-67.
INEXIGIBILIDADE: nº 12/2026.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: nº 002/2025.
OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de Profissionais: Psicólogo, Coordenador de Casa Lar e Cuidadores Sociais para prestação de serviços, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATADA: NEILA CARDOSO KUSUNOKI – CPF nº 943.XXX.XXX-72.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 15/2026.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: nº 002/2025.
OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de Profissionais: Psicólogo, Coordenador de Casa Lar e Cuidadores Sociais para prestação de serviços, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Extinção antecipada do Contrato nº 9/2026, mediante distrato, com encerramento da vigência contratual em 15 de setembro de 2026 , em razão da necessidade administrativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, decorrente da reorganização e adequação da prestação dos serviços de Cuidadores Sociais vinculados à Casa Lar, conforme solicitação formalizada por meio do Protocolo nº 3881/2026 .
TÉRMINO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 01 de setembro de 2026.
ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2026.
FUNDAMENTO: Disposições do Contrato nº 9/2026, do Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2025 e legislação aplicável.
Jaguapitã – PR, 27 de agosto de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: CA298BD1
GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ – PR.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Extinção antecipada do Contrato nº 6/2026, mediante distrato, com encerramento da vigência contratual em 15 de setembro de 2026 , em razão da necessidade administrativa de reorganização e adequação da prestação dos serviços de Cuidador Social vinculados à Casa Lar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, formalizada por meio do Protocolo nº 3881/2026 .
DATA DO ENCERRAMENTO CONTRATO: 15 de setembro de 2026.
DATA TERMINO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 01 de setembro de 2026.
FUNDAMENTO: Disposições do contrato, do Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2025 e da legislação aplicável.
Jaguapitã – PR, 27 de agosto de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: 72CEA25E
GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ – PR.
CONTRATADA: ROSEMEIRE DO NASCIMENTO GOMES – CPF nº 157.XXX.XXX-60.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 71/2025.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: nº 002/2025.
OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de Profissionais: Psicólogo, Coordenador de Casa Lar e Cuidadores Sociais para prestação de serviços, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Extinção antecipada do Contrato nº 113/2025, mediante distrato, com encerramento da vigência contratual em 15 de setembro de 2026 , em razão da necessidade administrativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, decorrente da reorganização e adequação da prestação dos serviços de Cuidadores Sociais vinculados à Casa Lar, conforme solicitação formalizada por meio do Protocolo nº 3881/2026 .
TÉRMINO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 01 de setembro de 2026.
ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2026.
FUNDAMENTO: Disposições do Contrato nº 113/2025, do Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2025 e legislação aplicável.
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