DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606
Jaguapitã – PR, 27 de agosto de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: D60D5158
GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2025
PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, Em 27 de agosto de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal.
Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 1C2720C9
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ – PR.
CONTRATADA: MARIA DE FATIMA MARQUES – CPF nº 624.XXX.XXX-72.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 48/2025.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: nº 002/2025.
OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de Profissionais: Psicólogo, Coordenador de Casa Lar e Cuidadores Sociais para prestação de serviços, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Extinção antecipada do Contrato nº 81/2025, mediante distrato, com encerramento da vigência contratual em 15 de setembro de 2026 , em razão da necessidade administrativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, decorrente da reorganização e adequação da prestação dos serviços de Cuidadores Sociais vinculados à Casa Lar, conforme solicitação formalizada por meio do Protocolo nº 3881/2026 .
DATA DO ENCERRAMENTO CONTRATO: 15 de setembro de 2026.
DATA TERMINO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 01 de setembro de 2026.
FUNDAMENTO: Disposições do Contrato nº 81/2025, do Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2025 e legislação aplicável.
Jaguapitã – PR, 27 de agosto de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA
GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº.580/2026
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n°.058/2022.
RESOLVE
DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.988,05 (um mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinco centavos) a favor do Prefeito Sr. EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , referente ao pagamento de 2 e ½ diária, face a viagem que fará a Curitiba – Pr., no período de 31/08/2026 a 02/09/2026, para resolver pendências técnicas administrativas junto à SECID referentes a projetos municipais, e participar de reunião institucional no gabinete do Deputado Estadual Cobra Repórter, para apresentação e alinhamento de demandas prioritárias do Município. Saída às 14h00 do dia 31/08/2026, e retorno no dia 02/09/2026, às 14h00, conforme Processo nº.3954/2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, Em 28 de agosto de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal.
Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 86296429
Prefeito Municipal
Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: BBDD0213
GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 577/2026
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , PREFEITO MUNICIPAL
DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n°.058/2022.
RESOLVE
DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 47,92 (quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) a favor da servidora pública municipal Sra. NATHALIA RAMIN SILVA , psicóloga, referente ao pagamento de 01(uma) diária, para arcar com as despesas de alimentação face ao deslocamento a cidade de Londrina – Pr., para a participação em curso de capacitação ―transtornos, diagnósticos e manejos clínicos na primeira infância – módulo III‖. Saída dia 27/08/2026 às 06h30, e retorno às 13h30 do mesmo dia, conforme Processo nº.3872/2026.
GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº.581/2026
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n°.058/2022.
RESOLVE
DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.198,20 (um mil, cento e noventa e oito reais e vinte centavos) a favor do servidor público municipal Sr. ÉLVIO TONIN , Chefe de Seção – Agência do Trabalhador, referente ao pagamento de 2 e ½ diária, face a viagem que fará a Curitiba – Pr., no período de 31/08/2026 a 02/09/2026, para resolver pendências técnicas administrativas junto à SECID referentes a projetos municipais, e participar de reunião institucional no gabinete do Deputado Estadual Cobra Repórter, para apresentação e alinhamento de demandas prioritárias do Município. Saída às 14h00 do dia 31/08/2026, e retorno no dia 02/09/2026, às 14h00, conforme Processo nº.3955/2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE
REGISTRE-SE
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