DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391 DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 24.319/2019, DE 28.11.2019), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADO: ADRIANO JANZ STICA SOLUÇÕES - EPP, CNPJ SOB O Nº 20.708.497/0001-04, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, O SR. ADRIANO JANZ STICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR – INCLUINDO VEÍCULO, MOTORISTA E MONITOR – PARA 39 LINHAS (ROTAS), ITEM 17 - LINHA 26.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 786/2026 (PD Nº 12627/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O PARECER JURÍDICO Nº 715/2026/PGM, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8666/93:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 175/2023 ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.09.2026 A 31.08.2027, DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS DO PERÍODO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 212.192,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS), SENDO R$ 6,98 (SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) O VALOR UNITÁRIO DO QUILÔMETRO RODADO, VEÍCULO: PAS/ONIBUS M.BENZ/MPOLO SEN MIDI ON, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2012/2012, 55 PASSAGEIROS, COR BRANCA, RENAVAM 00500716650, PLACA LLU1D19.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 19/08/2026 DATA ASSINATURA: 27/08/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 5119A1D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 179/2023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022, (PD Nº 18286/2022)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391 DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 24.319/2019, DE 28.11.2019), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO.

CONTRATADO: ADRIANO JANZ STICA SOLUÇÕES - EPP, CNPJ SOB O Nº 20.708.497/0001-04, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, O SR. ADRIANO JANZ STICA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR – INCLUINDO VEÍCULO, MOTORISTA E MONITOR – PARA 39 LINHAS (ROTAS), ITEM 25 - LINHA 44.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 787/2026 (PD Nº 12630/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O PARECER JURÍDICO Nº 713/2026/PGM, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8666/93:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 179/2023 ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.09.2026 A 31.08.2027, DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS DO PERÍODO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 150.878,00 (CENTO E

CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS), SENDO R$ 8,29 (OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) O VALOR UNITÁRIO DO QUILÔMETRO RODADO, VEÍCULO: PAS/ONIBUS M.BENZ/MPOLO SEN MIDI ON, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2012/2012, 55 PASSAGEIROS, COR BRANCA, RENAVAM 00502243945, PLACA LQO7H54.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.

DATA: 19/08/2026 DATA ASSINATURA: 27/08/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 368046FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 190/2023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022, (PD Nº 18286/2022)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391 DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 24.319/2019, DE 28.11.2019), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO.

CONTRATADO: MARTA TEIXEIRA – LAPA EPP, CNPJ SOB Nº 04.080.992/0001-65, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. DIOMAR PEDRO TEIDER.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR – INCLUINDO VEÍCULO, MOTORISTA E MONITOR – PARA 39 LINHAS (ROTAS), ITEM 08 – LINHA 15.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 796/2026 (PD Nº 12684/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O PARECER JURÍDICO Nº 692/2025/PGM, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8666/93:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 190/2023 ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.09.2026 A 31.08.2027, DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS DO PERÍODO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 194.194,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS), SENDO R$ 6,79 (SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) O VALOR UNITÁRIO DO QUILÔMETRO RODADO, VEÍCULO: PAS/ONIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L EO, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2012/2013, 32 PASSAGEIROS, COR AMARELA, RENAVAM 00500616035, PLACA OFX0A88.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 20/08/2026

DATA ASSINATURA: 27/08/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 6AEA6BCF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 191/2023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022, (PD Nº 18286/2022)

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