DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391 DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 24.319/2019, DE 28.11.2019), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADO: MARTA TEIXEIRA – LAPA EPP, CNPJ SOB Nº 04.080.992/0001-65, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. DIOMAR PEDRO TEIDER.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR – INCLUINDO VEÍCULO, MOTORISTA E MONITOR – PARA 39 LINHAS (ROTAS), ITEM 10- LINHA 17.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 797/2026 (PD Nº 12685/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O PARECER JURÍDICO Nº 693/2026/PGM, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8666/93:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 191/2023 ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.09.2026 A 31.08.2027, DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS DO PERÍODO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 209.100,00 (DUZENTOS E NOVE MIL E CEM REAIS), SENDO R$ 6,15 (SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) O VALOR UNITÁRIO DO QUILÔMETRO RODADO, VEÍCULO: PAS/ONIBUS M.BENZ/OF 1519 R.ORE, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2013/2014, 55 PASSAGEIROS, COR AMARELA, RENAVAM 00994757220, PLACA ORE5D66.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 19/08/2026 DATA ASSINATURA: 27/08/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 3DBC9931

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 194/2023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022, (PD Nº 18286/2022)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391 DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 24.319/2019, DE 28.11.2019), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO.

CONTRATADO: MARTA TEIXEIRA – LAPA EPP, CNPJ SOB Nº 04.080.992/0001-65, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. DIOMAR PEDRO TEIDER.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR – INCLUINDO VEÍCULO, MOTORISTA E MONITOR – PARA 39 LINHAS (ROTAS), ITEM 32 – LINHA 62.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 800/2026 (PD Nº 12689/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O PARECER JURÍDICO Nº 704/2026/PGM, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8666/93:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 194/2023 ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.09.2026 A 31.08.2027, DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS DO PERÍODO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 199.176,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS), SENDO R$

5,79 (CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) O VALOR UNITÁRIO DO QUILÔMETRO RODADO, VEÍCULO: PAS/ONIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L EO, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2012/2013, 32 PASSAGEIROS, COR AMARELA, RENAVAM 00508278554, PLACA OGE7C50.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 20/08/2026 DATA ASSINATURA: 27/08/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: A5112C65

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 192/2023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022, (PD Nº 18286/2022) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391 DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 24.319/2019, DE 28.11.2019), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO.

CONTRATADO: MARTA TEIXEIRA – LAPA EPP, CNPJ SOB Nº 04.080.992/0001-65, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. DIOMAR PEDRO TEIDER.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR – INCLUINDO VEÍCULO, MOTORISTA E MONITOR – PARA 39 LINHAS (ROTAS), ITEM 14 - LINHA 23.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 798/2026 (PD Nº 12686/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O PARECER JURÍDICO Nº 702/2026/PGM, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8666/93:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 192/2023 ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.09.2026 A 31.08.2027, DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS DO PERÍODO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 186.468,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), SENDO R$ 7,58 (SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) O VALOR UNITÁRIO DO QUILÔMETRO RODADO, VEÍCULO: PASSAGEIRO ONIBUS MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO, CAP. 32 P, COR AMARELA, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2014/2014, PLACA OYJ4I51, RENAVAM SOB Nº 01145089647. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 20/08/2026

DATA ASSINATURA: 27/08/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: C1811418

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 211/2026

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 (PD 20181/2026)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, (NOMEADA PELO DECRETO

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