DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391/2025, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815/2019, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADO: MARTA TEIXEIRA LAPA EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 04.080.992/0001-65 REPRESENTADO(A) POR SUA TITULAR SRA. MARTA TEIXEIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 09 (NOVE) LINHAS (ROTAS) DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA GARANTIR O ACESSO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA LAPA – PR, DE FORMA CONTÍNUA, SEGURA E EFICIENTE. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÁ OCORRER EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, COM VEÍCULOS, MOTORISTAS E MONITORES SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA EMPRESA CONTRATADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ABRANGENDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, ITEM 06 – LINHA 41. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ABRANGENDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI 14.133.
VALOR CONTRATUAL: R$ 161.408,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS) , CONFORME TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
RECURSO: 467
ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.
UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR AÇÃO: 2275 - PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR)
ELEMENTO: 3339033030000000000 - DESPESAS COM
TRANSPORTE ESCOLAR VÍNCULO: 1043 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) RECURSO: 464
ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR AÇÃO: 2274 - MANTER LINHAS - TRANSPORTE ESCOLAR
ELEMENTO: 3339033030000000000 - DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR VÍNCULO: 104 - 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À E
FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 26412/2025 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DATA: 28/08/2026
DATA ASSINATURA: 28/08/2026 FORO: COMARCA DA LAPA
Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 8387AE7D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 219/2026
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 (PD Nº26412/2025)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391/2025, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815/2019, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADO: MARTA TEIXEIRA LAPA EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 04.080.992/0001-65 REPRESENTADO(A) POR SUA TITULAR SRA. MARTA TEIXEIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 09 (NOVE) LINHAS (ROTAS) DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA GARANTIR O ACESSO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA LAPA – PR, DE FORMA CONTÍNUA, SEGURA E EFICIENTE. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÁ OCORRER EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, COM VEÍCULOS, MOTORISTAS E MONITORES SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA EMPRESA CONTRATADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ABRANGENDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, ITEM 09 – LINHA 72. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ABRANGENDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI 14.133.
VALOR CONTRATUAL: R$ 192.528,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS) , CONFORME TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
RECURSO: 467 ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.
UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR AÇÃO: 2275 - PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR)
ELEMENTO: 3339033030000000000 - DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR
VÍNCULO: 1043 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) RECURSO: 464
ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.
UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR AÇÃO: 2274 - MANTER LINHAS - TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO: 3339033030000000000 - DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR VÍNCULO: 104 - 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À E
FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 26412/2025 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DATA: 28/08/2026
DATA ASSINATURA: 28/08/2026 FORO: COMARCA DA LAPA
Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: C8BB4731
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 220/2026
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 (PD Nº26412/2025)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA
www.diariomunicipal.com.br/amp 213