DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391/2025, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815/2019, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADO: CONFIANÇA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 56.969.923/000100, REPRESENTADO(A) POR SEU TITULAR SR. MARCIO JOSE PAULISTA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 09 (NOVE) LINHAS (ROTAS) DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA GARANTIR O ACESSO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA LAPA – PR, DE FORMA CONTÍNUA, SEGURA E EFICIENTE. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÁ OCORRER EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, COM VEÍCULOS, MOTORISTAS E MONITORES SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA EMPRESA CONTRATADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ABRANGENDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, ITEM 05 – LINHA 36. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ABRANGENDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI 14.133.

VALOR CONTRATUAL: R$ 196.350,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

RECURSO: 467

ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR AÇÃO: 2275 - PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR)

ELEMENTO: 3339033030000000000 - DESPESAS COM

TRANSPORTE ESCOLAR

VÍNCULO: 1043 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)

RECURSO: 464

ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR AÇÃO: 2274 - MANTER LINHAS - TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO: 3339033030000000000 - DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR

VÍNCULO: 104 - 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À E

FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 26412/2025 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

DATA: 28/08/2026

DATA ASSINATURA: 28/08/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: A45C8A4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 221/2026

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 (PD Nº26412/2025)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391/2025, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815/2019, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADO: SERGIO KULKA TRANSPORTES EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 17.310.583/0001-50, REPRESENTADO(A) POR SEU TITULAR SR. SERGIO KULKA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 09 (NOVE) LINHAS (ROTAS) DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA GARANTIR O ACESSO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA LAPA – PR, DE FORMA CONTÍNUA, SEGURA E EFICIENTE. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÁ OCORRER EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, COM VEÍCULOS, MOTORISTAS E MONITORES SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA EMPRESA CONTRATADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ABRANGENDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, ITEM 08 – LINHA 65. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ABRANGENDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI 14.133.

VALOR CONTRATUAL: R$ 138.880,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) , CONFORME TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

RECURSO: 467

ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR AÇÃO: 2275 - PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR)

ELEMENTO: 3339033030000000000 - DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR

VÍNCULO: 1043 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)

RECURSO: 464

ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR AÇÃO: 2274 - MANTER LINHAS - TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO: 3339033030000000000 - DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR VÍNCULO: 104 - 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À E

FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 26412/2025 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

DATA: 28/08/2026

DATA ASSINATURA: 28/08/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 068CC3DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/2026

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 (PD Nº26412/2025)

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