DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391/2025, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815/2019, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADO: J.C. KRZYZANOWSKI SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF SOB O Nº 12.252.339/0001-64, REPRESENTADO(A) POR SEU TITULAR SR. SILVIO KRZYZANOWSKI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 09 (NOVE) LINHAS (ROTAS) DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA GARANTIR O ACESSO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA LAPA – PR, DE FORMA CONTÍNUA, SEGURA E EFICIENTE. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÁ OCORRER EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, COM VEÍCULOS, MOTORISTAS E MONITORES SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA EMPRESA CONTRATADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ABRANGENDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, ITEM 01 – LINHA 21. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ABRANGENDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI 14.133.

VALOR CONTRATUAL: R$ 230.880,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) , CONFORME TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

RECURSO: 467

ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR AÇÃO: 2275 - PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR)

ELEMENTO: 3339033030000000000 - DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR

VÍNCULO: 1043 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) RECURSO: 464

ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR AÇÃO: 2274 - MANTER LINHAS - TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO: 3339033030000000000 - DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR VÍNCULO: 104 - 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À E

FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 26412/2025 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

DATA: 28/08/2026 DATA ASSINATURA: 28/08/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 0E502D46

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 204/2026

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2026 (PD 15716/2026) CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 (PD 28713/2025)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING. CONTRATADO: CYTROMED SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ/MF SOB O Nº 49.233.472/0001-83, REPRESENTADA POR SEU TITULAR SR. MAURICIO PEREIRA DA SILVA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CONTINUIDADE DA NECESSIDADE DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.

VALOR CONTRATUAL: R$ 213.388,94 (DUZENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REQUISIÇÃO 1122/2026 PD 15730/2026 CÓDIGO REDUZIDO: 1303 ÓRGÃO: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2304 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% - GESTÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UPA VÍNCULO: 303 - SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) SUBELEMENTO: 3339034000000000000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO CÓDIGO REDUZIDO: 1305 ÓRGÃO: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2304 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% - GESTÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UPA VÍNCULO: 303 - SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)

SUBELEMENTO: 3339039509900000000 - DEMAIS DESPESAS COM SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 28713/2025, COM FULCRO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815/2023, C.C DECRETO MUNICIPAL Nº 26.822/2023, C.C LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA: 18/08/2026 DATA ASSINATURA: 19/08/2026

FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 1FF0336B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 205/2026

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2026 (PD 15716/2026) CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 (PD 28713/2025)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O

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