Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 31/08/2026 · pág. 216

DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING. CONTRATADO: VIVAMED PARANÁ LTDA EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 53.270.727/0001-55, REPRESENTADA POR SEU TITULAR SR. DANIEL FABIANO KRONBAUER CUBA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CONTINUIDADE DA NECESSIDADE DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR CONTRATUAL: R$ 213.388,94 (DUZENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REQUISIÇÃO 1120/2026 PD 15720/2026 CÓDIGO REDUZIDO: 1303

ÓRGÃO: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2304 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% - GESTÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UPA VÍNCULO: 303 - SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)

SUBELEMENTO: 3339034000000000000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO CÓDIGO REDUZIDO: 1305 ÓRGÃO: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2304 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% - GESTÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UPA VÍNCULO: 303 - SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)

SUBELEMENTO: 3339039509900000000 - DEMAIS DESPESAS COM SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 28713/2025, COM FULCRO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815/2023, C.C DECRETO MUNICIPAL Nº 26.822/2023, C.C LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA: 18/08/2026 DATA ASSINATURA: 25/08/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 048593EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 206/2026

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2026 (PD 15716/2026) CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 (PD 28713/2025)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING.

CONTRATADO: MEDFACIL SERVIÇOS DE SAUDE LTDA EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 46.695.791/0001-12, REPRESENTADA POR SUA SÓCIA SRA. RAQUEL HAIDÊ SANTOS ALDRIGUE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CONTINUIDADE DA NECESSIDADE DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.

VALOR CONTRATUAL: R$ 213.388,94 (DUZENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

REQUISIÇÃO 1121/2026 PD 15722/2026 CÓDIGO REDUZIDO: 1303

ÓRGÃO: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2304 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% - GESTÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UPA VÍNCULO: 303 - SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)

SUBELEMENTO: 3339034000000000000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO CÓDIGO REDUZIDO: 1305 ÓRGÃO: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 1 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2304 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% - GESTÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UPA VÍNCULO: 303 - SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)

SUBELEMENTO: 3339039509900000000 - DEMAIS DESPESAS COM SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL.

DATA: 18/08/2026 DATA ASSINATURA: 19/08/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 59FC6E5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 207/2026

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2026 (PD 15716/2026) CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 (PD 28713/2025)

CONTRATADO: PREVSUL SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ/MF SOB O Nº 31.487.038/0001-64, REPRESENTADA POR SUA TITULAR SRA. FÁTIMA FERNANDA OLIVEIRA STECCA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A PERFEITA