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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 31/08/2026 · pág. 219

DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 - PML RETIFICADO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO- RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026-PML PROCESSO Nº. 116/2026-PML

OBJETO : A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de acumuladores elétricos de chumbo-ácido (baterias automotivas) de primeira linha para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Finanças e Administração, Indústria e Comércio, Agricultura, Planejamento, Esporte e Lazer, Turismo, Educação e Cultura, Trabalho e Assistência Social, Políticas Públicas para Mulheres, Saúde e Habitação do Município de LoandaPR.

construído um parque urbano, após a solicitação da secretaria responsável.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas na Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada a vantagem para a Administração e observados os requisitos legais.

FORO : Comarca de Loanda-Pr.

Loanda-Pr., em 27 de agosto de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal de Loanda

JOSÉ CARLOS MARINO

Sologeotecnica Engenharia e Meio Ambiente LTDA

ABERTURA : às 09:00 do dia 17 de setembro de 2026, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 221.805,70 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e cinco reais e setenta centavos).

OBSERVAÇÃO: Foi retirado do edital a restrição de empresas sediadas a uma distância de 30km do Município de Loanda, passando a ser considerado o prazo de entrega das baterias automotivas no período máximo de 24 horas.

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: A74827F2

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 - PML

INEXIGIBILIDADE Nº. 028/2026- PML PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.122/2026-PML

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail [email protected], pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br ou pelo portal https://www.gov.br/compras/ptbr, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400.

Loanda PR, 28de agosto de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: EFDED4C7

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 122/2026 - PML

Ratifico o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 028/2026PML, na forma da Lei.

Fundamentação: Artigo 74, inciso I , da Lei nº. 14.133/21.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município, atendendo as necessidades da Secretaria de Finanças e Administração, do Município de Loanda, Estado do Paraná.

Empresa: Leis Ltda

Valor Total : O valor máximo a ser pago será de R$14.060,00 (quatorze mil e sessenta reais) anual, sendo, R$7.030,00 (sete mil e trinta reais), pago a cada semestre.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2026-PML

Dotações Orçamentárias:

DOCUMENTO : Dispensa de Licitação nº 007/2026-PML.

PARTES: Município de Loanda e a empresa Sologeotecnica Engenharia e Meio Ambiente Ltda

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e consultoria ambiental, para realizar laudo geológico e analise de área do Município de Loanda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Loanda, Estado do Paraná.

VALOR CONTRATUAL: O valor total da contratação é de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), conforme tabela a seguir:

Item Descrição Un. Quant. Valor Unit. R$ Valor
Total R$
1 Laudo Geológico e Analises – Inclui
interpretação
técnica
e
taxas
laboratoriais
Mobilização: Logística de equipe e
equipamentos
ART:
Emissão
de
Anotação
e
Responsabilidade Técnica
UN 1 29.500,00 29.500,00

PRAZO DE EXECUÇÃO: A empresa contratada será responsável pela execução dos serviços de investigação técnica da área localizada nos lotes 194,195,202,206 e 207 do município de Loanda, onde será

03.001.04.122.0002.2004 Manut. e Modernização Das Ativ. De Assessoramento Administrativo E Finanças

3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 1000, 1510, 1511, Código Reduzido: 81, 82, 83

Prazo de Execução: Publicar a legislação de atualização, compreendendo-se as Normas do mês corrente, no prazo de 01 (um) dia útil após o recebimento do material encaminhado pela CONTRATANTE.

Loanda-PR, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal de Loanda

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: 4B4A58AC

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 041/2026 - REPUBLICADO POR ERRO

LEI N.º 041/2026

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