DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

força do presente instrumento e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, o presente TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 271/2025 , mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA : Quanto à vigência da ata, fica ajustada a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses contando a partir do dia 06/10/2026 até a data de 06/10/2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: As demais disposições da Ata de Registro de Preços n.º271/2025, não alcançadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas.

Por estarem justos e acertados assinam o presente termo em três vias de igual teor e forma.

Palmeira, data da assinatura.

Publicado por: Caroline Passoni Lederer Código Identificador: AA2DE554

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 272/2025

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito CNPJ/MF sob o n.° 76.179.829/0001-65 , com sede administrativa na Central de Atendimento ao Cidadão, localizada na Rua Luiza Trombini Malucelli, n.º 134, Centro Cívico, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. KAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANSON, portadora da cédula de identidade R.G n° 12.382.056-8 SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob o n° 089.187.50935 , a qual foi nomeada como responsável solidária pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, conforme Decreto Municipal nº. 17.959 DE 17/01/2025 , doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro, a empresa LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.223.536/0001-98, pessoa jurídica de direito privado, representada pelo Sr. MARCOS HENRIQUE LAHOUD, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n.º 000.744.681-03 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA , têm entre si, justo e avençado, e celebram por meio do Processo Administrativo n.º 5283/2026, por força do presente instrumento e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, o presente TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 272/2025 , mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA : Quanto à vigência da ata, fica ajustada a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses contando a partir do dia 06/10/2026 até a data de 06/10/2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: As demais disposições da Ata de Registro de Preços n.º272/2025, não alcançadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas.

Por estarem justos e acertados assinam o presente termo em três vias de igual teor e forma.

Palmeira, data da assinatura.

Publicado por: Caroline Passoni Lederer Código Identificador: E6A9A531

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1669/2025

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito CNPJ/MF sob o n.° 76.179.829/0001-65 , com sede administrativa na Central de Atendimento ao Cidadão, localizada na Rua Luiza Trombini Malucelli, n.º 134, Centro Cívico, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. KAMILA FERNANDA

DE OLIVEIRA SANSON, portadora da cédula de identidade R.G n° 12.382.056-8 SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob o n° 089.187.50935 , a qual foi nomeada como responsável solidária pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, conforme Decreto Municipal nº. 17.959 DE 17/01/2025 , doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro, a empresa BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.470.103/0001-76 com sede na Estrada Municipal João Hermes, nº 915, Bairro Glória, Lajeado Ipê, Santa Rosa/RS, CEP 98.785-810., por seu representante legal, Sr. NERCI LINCK, Portador da Cédula de Identidade Civil nº 7038384918 expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF nº 503.479.500-00, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , têm entre si, justo e avençado, e celebram por meio do Processo Administrativo n.º 5366/2026, por força do presente instrumento e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1669/2025 , mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA : Quanto à vigência da ata, fica ajustada a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses contando a partir do dia 02/10/2026 até a data de 02/10/2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: As demais disposições do Contrato n.º 1669/2025, não alcançadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas.

Por estarem justos e acertados assinam o presente termo em três vias de igual teor e forma.

Palmeira, data da assinatura.

Publicado por: Caroline Passoni Lederer Código Identificador: F0DC73A2

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ATO DE CONCESSÃO

ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 1507/2026

O Prefeito Municipal do município de Palmital, com base nos dispositivos da lei Municipal nº 1.113/2018, defere requerimento e resolve conceder diárias (s), para deslocamento do servidor conforme especificado a seguir:

NOME DO SERVIDOR: CHEILA PECHEKA RIBEIRO DE JESUS

CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CPF N. º 031.137.989-30 MATRÍCULA: Nº 53953

OBJETIVO DA VIAGEM: DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTO BARREIRO – PR, PARA PARTICIPAÇÃO NA 16ª EDIÇÃO DO CAMINHÃO DO CRESEMS- Conselho Regional das Secretarias Municipais de Saúde.

PERÍODO DE AFASTAMENTO: DATA DA SAÍDA: 28/08/2026

DATA DE RETORNO: 28/08/2026

CIDADE DE ORIGEM: PALMITAL-PR

CIDADE DE DESTINO: PORTO BARREIRO-PR Código do IBGE: 4120150

TIPO PADRÃO DE OBJETIVO TCE/PR: 99 - OUTROS OBJETIVOS NÃO LIGADOS AO TCE/PR. N.º DE DIÁRIAS: 1/2 (MEIA) PERNOITE: ( ) SIM (x ) NÃO. VALOR UNITÁRIO R$: 125,00(CENTO E VINTE E CINCO REAIS).

VALOR TOTAL DIÁRIAS R$: 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).

PALMITAL, 28 DE AGOSTO DE 2026.

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