DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

N.º DE DIÁRIAS: 02 (DUAS) - ½ (MEIA DIÁRIA) PERNOITE: ( ) SIM (X) NÃO VALOR UNITÁRIO R$: 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS). VALOR TOTAL: 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).

Palmital/PR, 21 de Agosto de 2026.

VIVIANE AURELIO DUTRA FRANCO Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Thais da Silva Gazola Código Identificador: B273745D

RESOLVE

Art. 1º - Fica estabelecido na Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palmital – PALMITALPREV recesso aos Servidores que compõem o quadro de pessoal e consequentemente a interrupção do atendimento ao público no dia 04 de setembro de 2026, em virtude do desfile cívico a se realizar na referida data em comemoração ao feriado de ―Independência do Brasil‖.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA Nº 25/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 84/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMITAL-PR, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.680.025/0001-82, com sede administrativa na Rua Moisés Lupion n° 1001, Centro, Palmital - Estado do Paraná, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Sr. ROBERTO CARLOS ROSSI. CONTRATADO: SENAC. CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL, pessoa jurídica de direito privado com endereço à INDEFINIDO, 3899 - CEP: 85010020 - BAIRRO: INDEFINIDO, Guarapuava/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº03.541.088/0003-09, neste ato por seu representante Legal, Senhor DIRCEU PADILHA BECHER JUNIOR, inscrito no CPF/MF sob o nº 0..**-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS E OFICINAS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, À INCLUSÃO SOCIAL E À QUALIFICAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELO SENAC.

DATA DO CONTRATO: 28/08/2026 (vinte e oito dias de agosto de 2026) VIGÊNCIA: 27/08/2027 (vinte e sete dias de agosto de 2027).

VALOR TOTAL: R$ 37.920,00 (Trinta e Sete Mil, Novecentos e Vinte Reais).

FORO: Comarca de Palmital - PR.

GESTOR: VIVIANE DUTRA FRANCO FISCAL: DANIELEI FERNANDA AURÉLIO

Publicado por: Danilo Giovanni Aguiar Bonassoli Código Identificador: D5928BEE

Palmital, 27 de agosto de 2026.

ROSILDA MARIA VARELA Diretora Presidente PALMITALPREV

Publicado por: Elisangela Martins Dos Santos Código Identificador: D7A07965

PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PORTARIA N.º 027/2026

PORTARIA N. º 027/2026

SÚMULA: Concede Férias a Servidor Público Autárquico e dá outras providências.

A Presidente da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palmital, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, resolve:

CONCEDER

Art. 1º - Fica concedido ao Servidor Público ALDECI SANDRO PIEROG, 02 (dois) dias de férias referente ao período aquisitivo 05/01/2025 a 04/01/2026 para serem gozadas no período de 31/08/2026 a 01/09/2026, conforme requerimento do servidor e de acordo com os artigos nº 78 a 81 da Lei Municipal n.º 172/1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmital.

Parágrafo Único. Fica ressalvado ao servidor o direito de gozar oportunamente os 11 (onze) dias de férias remanescentes do referido período aquisitivo.

Art. 2º - Decorridos os prazos acima descritos o servidor deverá apresentar-se ao trabalho no primeiro dia útil subsequente que houver expediente.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se

Palmital, 28 de agosto de 2026.

PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PORTARIA N.º 026/2026

PORTARIA N. º 026/2026

SÚMULA: Estabelece recesso para os Servidores que integram o quadro de Pessoal da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palmital – PALMITALPREV e dá outras providências.

A Diretora-Presidente da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palmital, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

ROSILDA MARIA VARELA Presidente - PALMITALPREV

Publicado por: Elisangela Martins Dos Santos Código Identificador: 80F7D639

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ - CAGEPAR PORTARIA Nº 41, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

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