DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606
https://semdir.paranagua.pr.gov.br/imgbank2/file/PM%20IDOS O.pdf
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Lei Municipal Complementar nº 349/2026, resolve,
RESOLVE:
NOMEAR,
Art.1º Aprovar o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa estabelecendo diretrizes, objetivos, metas, ações estratégicas, indicadores e mecanismos de monitoramento para a promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa no Município de Paranaguá, com vigência para o período de 2026 a 2029, constituindo instrumento oficial de planejamento, gestão e articulação intersetorial das políticas públicas municipais destinadas à população idosa.
de acordo com o inciso II do artigo 11 da Lei Complementar nº 046, de 11 de maio de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), JHONATAN GONÇALVES GOMES, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Unidade, Símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paranaguá-PR, em 31 de agosto de 2026, 205° da Independência e 138° da República
O servidor nomeado deverá comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis ao Departamento de Recursos Humanos para apresentação de documentos e emissão da Ordem de Serviço, sendo a data da Ordem de Serviço considerada como a data de admissão.
EMILYN TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Presidente do CMDPI
Publicado por: Gabriel Neves Martinatto Silva Código Identificador: BCF5E7AE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 2.099
DECRETO Nº 2.099
"Nomeia Manoel Aleixo da Silva para o cargo que especifica."
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Lei Municipal Complementar nº 349/2026, resolve,
NOMEAR,
de acordo com o inciso II do artigo 11 da Lei Complementar nº 046, de 11 de maio de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), MANOEL ALEIXO DA SILVA, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-2X, da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude.
O servidor nomeado deverá comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis ao Departamento de Recursos Humanos para apresentação de documentos e emissão da Ordem de Serviço, sendo a data da Ordem de Serviço considerada como a data de admissão.
PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 28 de agosto de 2026.
ADRIANO RAMOS
Prefeito Municipal
PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 28 de agosto de 2026.
ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 414EFD26
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 2.100
DECRETO Nº 2.100
"Nomeia Jhonatan Gonçalves Gomes para o cargo que especifica."
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Lei Municipal Complementar nº 349/2026, resolve,
NOMEAR,
de acordo com o inciso II do artigo 11 da Lei Complementar nº 046, de 11 de maio de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), JHONATAN GONÇALVES GOMES, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Unidade, Símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, a partir de 01 de setembro de 2026.
THIAGO THEMANSKI CAMPOS
Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: B0C6A1FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 2.100
O servidor nomeado deverá comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis ao Departamento de Recursos Humanos para apresentação de documentos e emissão da Ordem de Serviço, sendo a data da Ordem de Serviço considerada como a data de admissão.
PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 28 de agosto de 2026.
ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 2.100
"Nomeia Jhonatan Gonçalves Gomes para o cargo que especifica."
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: C198EACB
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