DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

Reconvocação final de lista / *O regime especial de trabalho não assegura o direito ao FGTS.

Art. 2º Os candidatos relacionados no Art. 1º, terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta Portaria, para comparecer de segunda a sexta-feira, no horário das 13h30min às 17h30min, junto ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, localizado na Rua Caramuru, nº 271, Centro, para dar inicio aos procedimentos de nomeação e posse.

Art. 3º O não comparecimento dos candidatos no prazo estabelecido no artigo anterior implicará em desistência tácita, conforme disposições do Edital.

forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal nº 5.250 de 30 de novembro de 2018 em seu art. 64, § 3º, e considerando o contido no Memorando nº 24.293, de 10 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora pública efetiva SILVIA CRISTINA LEÃO SCHREIBER, matrículas nº 6587-0 e 7076-9, ocupante do cargo de Professora, função Pessoal Docente 20h em ambas as matrículas, para a função de Assessoramento Pedagógico, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º Para o exercício da função e efeitos de remuneração, a servidora nomeada perceberá o vencimento do cargo efetivo, acrescido de eventuais vantagens conforme estabelecido na Lei Municipal nº 5.250 de 30 de novembro de 2018 em seu art. 64, § 3º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de setembro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná,

(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: D6923DCB

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 790, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando a solicitação formal contida no Memorando nº 24.293, de 10 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora pública efetiva SILVIA CRISTINA LEÃO SCHREIBER, Matrículas nº 6587-0 e 7076-9, da função gratificada de Direção da Escola Municipal Edelvira Roldo, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º Fica revogada a nomeação e a gratificação da servidora de que trata o Artigo 1º, realizada e concedida através da Portaria nº 877, de 19 de dezembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: A92BA054

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 792, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―b‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; com fundamento no art. 42, da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 24.293, de 10 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

RESOLVE:

Art. 1º Remover a servidora pública efetiva SILVIA CRISTINA LEÃO SCHREIBER, matrículas nº 6587-0 e 7076-9, ocupante do cargo de Professora, função Pessoal Docente 20h em ambas as matrículas, dentro do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Escola Municipal Edelvira Roldo, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de setembro de 2026.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: F5AD714B

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 791, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 1780689B

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 793, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na

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