DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―b‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; com fundamento no art. 42, da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 24.293, de 10 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
RESOLVE:
Art. 1º Remover a servidora pública efetiva RENATA BUGANÇA SCHELEDER, matrículas nº 7490-0 e 6701-6, ocupante do cargo de Professora, função Pessoal Docente 20h em ambas as matrículas, dentro do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Seceretaria Municipal de Educação e Cultura – Administração, para a Escola Municipal Edelvira Roldo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o contido no Memorando nº 23.981, de 06 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a servidora pública GABRIELA CORDEIRO CARDOSO, matrícula nº 11627-0, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Subdivisão e Unificações, lotada junto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: F23E85D3
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 794, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica do Município, com fundamento nos arts. 60 e 61, da Lei Municipal nº 5.250, de 30 de novembro de 2018; com as alterações da Lei Municipal nº 5.444, de 3 de dezembro de 2019; e considerando o contido no Memorando nº 24.293, de 10 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: D7BA9475
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 796, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o contido no Memorando nº 23.981, de 06 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GABRIELA CORDEIRO CARDOSO, portadora do CPF nº 0X0.X69.XX9-3X, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Geoprocessamento e Cadastro Técnico, Símbolo CC9, junto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora pública efetiva RENATA BUGANÇA SCHELEDER, matrículas nº 7490-0 e 6701-6, ocupante do cargo de Professora, função Pessoal Docente 20h em ambas as matrículas, para exercer a função de Direção junto a Escola Municipal Edelvira Roldo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Para o exercício da função prevista no art. 1º, a servidora nomeada fará jus à gratificação estabelecida no art. 60 da Lei Municipal nº 5.250, de 30 de novembro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de setembro de 2026.
Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 36BC9821
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de setembro de 2026.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: CCD08B8B
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 797, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o contido no Memorando nº 25.787, de 24 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano;
RESOLVE:
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 795, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na
Art. 1º Exonerar, a servidora pública KAREN LETICIA MARCARINI, matrícula nº 11598-3, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Desenho Técnico, lotada junto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
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