DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606
ABERTURA: 15/09/2026, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. O edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.pontaldoparana.pr.gov.br, link portal da transparência/licitações e portal http://comprasbr.com.br .
Pontal do Paraná, 28 de agosto de 2026.
AUREA MUNHOZ Pregoeira Municipal Decreto 13.485/2026
Publicado por: Aurea Munhoz Código Identificador: C110EB71
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO PREGÃO 63/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO
Valor do Acréscimo concedido no T.A. nº2: R$ 6.405,31 Valor do Reajuste aplicado ao acréscimo: R$ 461,82 / Valor do Acréscimo Reajustado: R$ 6.867,13.
Valor do Acréscimo concedido no T.A. nº4: R$ 40.753,15 / Valor do Reajuste aplicado ao acréscimo: R$ 2.938,30 / Valor do Acréscimo Reajustado: R$ 43.691,45.
Valor Total de Reajuste: R$ 142.432,40 Porcentagem de reajuste frente ao valor atual: 4,1319%.
Valor total do Contrato reajustado: R$ 3.589.590,86 (Três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e seis centavos).
CLÁUSULA QUARTA– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 09.001.18.541.0020.1.071 4.4.90.51.00.00 292 3555
Pontal do Paraná, 28 de agosto de 2026.
DANIELLE DA VEIGA ALVES Departamento de Licitações e Contratos
Publicado por: Danielle da Veiga Alves Código Identificador: 8E013F46
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 63/2026
PROCESSO LICITATÓRIO nº 422/2026 – Objeto: Registro de Preços para fornecimento de troféus e medalhas para as diversas modalidades esportivas e projetos atendidas pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. DATA DE ABERTURA: 16/09/2026, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. O edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.pontaldoparana.pr.gov.br, link portal da transparência/licitações e portal http://comprasbr.com.br .
Pontal do Paraná, 28 de agosto de 2026.
AUREA MUNHOZ
Pregoeira Municipal Decreto 13.485/2026
Publicado por: Aurea Munhoz Código Identificador: F6093559
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 676/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 676/2024
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PONJTAL DO PARANÁ – CNPJ Nº 01.609.843/0001-52.
EMPRESA CONTRATADA: EMPREITEIRA ROSSI LTDA , inscrita no CNPJ sob no nº 24.020.066/0001-01.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo (acréscimo/reajuste), conforme Protocolo 28.109/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE, DO ACRÉSCIMO DE VALOR E DO VALOR GLOBAL
Fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados, conforme planilha que integra o processo administrativo, com fundamento no art. 125 da Lei no 14.133/21.
Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de:
Reajustamento de Preços: Data Base Contratual: 06/06/2024 Data de Aniversário: 06/06/2025 Índice INCC-DI-FGV do mês da Data Base: 1118,827 Índice INCC-DI-FGV do mês da Data Aniversário: 1199,509 Percentual de variação do Índice INCC-DI-FGV: +7,2113% Saldo contratual original na data aniversário: R$ 1.975.484,15. Saldo Reajustado: R$ 2.117.916,55 / Valor de Reajuste sobre o Contrato Original: R$ 139.032,28.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13642/2026 DE 27/08/2026
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ESTADO DO: PR
Exercício: 2026
Decreto n° 13642/2026 de 27/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2781/2025 de 18/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$39.970,00 (trinta e nove mil e novecentos e setenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 09 | SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA |
|
| 09.003 | DEPART DE PESCA E AGRICULTURA | |
| 09.003.20.334.0024.1.079 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS |
|
| 348 - 4.4.90.52.00.00 | 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 39.970,00 |
| Total Suplementação: | 39.970,00 |
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Anulação de dotações;
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 09 | SECRETARIA AGRICULTURA |
MUN DE MEIO AMBIENTE E PESCA |
|
| 09.001 | DIRETORIA GE | RAL | |
| 09.001.18.541.0020.2.034 | GERENCIAMEN |
TO AMBIENTAL | |
| 293 - 3.1.50.41.00.00 | 1000 CONTRIBUICOE | S | 9.990,00 |
| 295 - 3.3.50.41.00.00 | 1000 CONTRIBUICOE | S | 9.990,00 |
| 09.001.18.541.0020.2.124 | ITAIPU BINACI QUE ENERGIA - |
ONAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS |
|
| 306 - 3.3.90.39.00.00 | 1000OUTROS SERV JURIDICA |
ICOS DE TERCEIROS - PESSOA | 19.990,00 |
| Total Redução: | 39.970,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, Estado do PR, em 27 de Agosto de 2026.
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 3D43E4BC
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