DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

PAÇO MUNICIPAL ―20 DE MARÇO‖.

Rancho Alegre D´Oeste, PR., 28 de agosto de 2026.

EVERTON CÁSSIO ZANUTO Prefeito Municipal

I – O Servidor CLEBER DE FREITAS KUBINSCKI , ocupante do cargo de MOTORISTA II para se ausentar a Serviço do Município de Rancho Alegre D‘Oeste;

II – Concessão de diárias para Transporte de Pacientes em Tratamento de Saúde na cidade de Curitiba e RMC; III – Data: 30/08/2026 a 01/09/2026;

IV – Cidade de CURITIBA/PR;

Publicado por: Silvana Cristina de Gois Código Identificador: DEB5DC11

V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

PAÇO MUNICIPAL ―20 DE MARÇO‖.

EDUCAÇÃO PORTARIA 294/09/2026

O Prefeito Municipal de Rancho Alegre D´Oeste, Estado do Paraná, Senhor EVERTON CÁSSIO ZANUTO , no uso de suas atribuições legais conforme a Lei nº 959/09/2025, resolve:

AUTORIZAR

I – A Servidor(a) ERICA LUZIA DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de PEDAGOGA DO DEPARTAMENTO, para se ausentar a Serviço do Município de Rancho Alegre D´Oeste; II – Concessão de diárias para II - SEMINÁRIO DE COOPERAÇÃO PEDAGÓGICA 2026. III – Data: 31/08/2026 a 03/09/2026.

IV – Cidade de Foz do Iguaçu

V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

PAÇO MUNICIPAL ―20 DE MARÇO‖.

Rancho Alegre D´Oeste, PR., 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Silvana Cristina de Gois Código Identificador: 607C86CC

EDUCAÇÃO PORTARIA 295/09/2026

O Prefeito Municipal de Rancho Alegre D´Oeste, Estado do Paraná, Senhor EVERTON CÁSSIO ZANUTO , no uso de suas atribuições legais conforme a Lei nº 959/09/2025, resolve:

AUTORIZAR

I – A Servidor(a) SILVANA CRISTINA DE GOIS, ocupante do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO , para se ausentar a Serviço do Município de Rancho Alegre D´Oeste; II – Concessão de diárias para o II - SEMINÁRIO DE COOPERAÇÃO PEDAGÓGICA 2026. III – Data: 31/08/2026 a 03/09/2026.

IV – Cidade de Foz do Iguaçu/PR .

V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

PAÇO MUNICIPAL ―20 DE MARÇO‖.

Rancho Alegre D´Oeste, PR., 28 de agosto de 2026.

EVERTON CÁSSIO ZANUTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Silvana Cristina de Gois Código Identificador: F99212F5

SAÚDE PORTARIA 296/09/2026

O Prefeito Municipal de Rancho Alegre D‘Oeste, Estado do Paraná, Senhor EVERTON CÁSSIO ZANUTO , no uso de suas atribuições legais conforme a Lei nº 959/09/2025, resolve:

Rancho Alegre D‘Oeste - PR, 28 de agosto de 2026.

EVERTON CÁSSIO ZANUTO Prefeito Municipal

Publicado por: Vagner Duarte Código Identificador: DDEE7B48

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026

PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE MÁQUINA DE AUTOATENDIMENTO - VENDING MACHINE (MÁQUINA DE VENDA AUTOMÁTICA)

O Município de Realeza, Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, com a devida autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO , destinado à seleção de pessoa jurídica interessada na obtenção de PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO , de 02 (dois) pontos para instalação, operação, abastecimento, manutenção e exploração econômica de máquinas de autoatendimento do tipo Vending Machine (Máquina de venda automática) , destinada à comercialização automatizada de alimentos e bebidas nas dependências da Casa da Cultura do Município de Realeza/PR atual sede da Prefeitura Municipal e dependências do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida.

O presente Chamamento Público será regido pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município, pela legislação municipal aplicável à utilização de bens públicos, pelos princípios que regem a Administração Pública e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1 O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de pessoa jurídica interessada na obtenção de Permissão de Uso Onerosa de espaço público localizado nas dependências da Casa da Cultura do Município de Realeza/PR atual sede da Prefeitura Municipal e dependências do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, para instalação, operação, abastecimento, manutenção e exploração econômica de 01 (uma) máquina automatizada de comercialização de alimentos e bebidas em cada local, do tipo Vending Machine (Máquina de venda automática).

1.2 A máquina será destinada ao atendimento de servidores, colaboradores, artistas, alunos, participantes de cursos e oficinas, visitantes, usuários da Casa da Cultura, profissionais de saúde, acompanhantes, visitantes e demais usuários autorizados das áreas comuns do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida.

1.3 A operação deverá ocorrer em sistema de autoatendimento , não sendo necessária a permanência de funcionário ou atendente da permissionária no local.

1.4 A exploração econômica da atividade será realizada exclusivamente por conta e risco da permissionária, inexistindo qualquer garantia do Município quanto ao volume de vendas, faturamento, rentabilidade ou resultado econômico da atividade.

1.5 A permissão compreenderá exclusivamente a utilização do espaço físico necessário à instalação do equipamento, não implicando cessão

AUTORIZAR

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