DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
Geral do Município conforme Lei nº 4.187/2025, de 17/12/2025 na classificação funcional programática abaixo:
| RUBRICA ORÇAMENTARIA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|
| 04.02.06.182.0013.2.007.3.3.90.30 (102) | 000 | 5.000,00 |
| 05.01.26.782.0014.1.006.4.4.90.51 (2155) | 660 | 2.709.800,00 |
| 05.01.26.782.0014.1.006.4.4.90.51 (1330) | 580 | 478.200,00 |
| 05.01.26.782.0014.2.009.3.3.90.30 (3000) | 5000 | 150.000,00 |
| 06.02.12.306.0006.2.021.3.3.90.30 (3001) | 5000 | 250.000,00 |
| 06.02.12.782.0005.2.019.3.3.90.33 (230) | 107 | 300.000,00 |
| 06.03.12.361.0003.2.026.3.3.90.30 (2179) | 1040 | 50.000,00 |
| 06.03.12.365.0003.2.027.3.3.90.30 (2208) | 1040 | 30.000,00 |
| 06.03.12.365.0003.2.028.3.3.90.30 (2774) | 1040 | 20.000,00 |
| 06.04.13.392.0023.2.031.3.3.90.39 (297) | 000 | 15.000,00 |
| 06.05.27.812.0022.1.019.4.4.90.52 (2935) | 5644 | 107.783,08 |
| 07.02.10.301.0007.2.035.3.3.90.30 (365) | 494 | 50.000,00 |
| 07.02.10.304.0007.2.038.3.3.90.30 (423) | 493 | 40.000,00 |
| 08.01.08.244.0008.2.046.3.3.90.32 (458) | 000 | 6.000,00 |
| 08.01.08.122.0008.2.042.3.3.90.39 (448) | 000 | 3.000,00 |
| 08.02.08.245.0008.2.043.3.3.90.48 (479) | 000 | 10.000,00 |
| 08.02.08.122.0008.2.044.3.3.90.39 (456) | 940 | 3.000,00 |
| 09.01.23.691.0015.2.053.3.3.60.45 (3003 | 5000 | 99.998,03 |
| 09.01.23.691.0015.2.053.3.3.90.39 (3004) | 5000 | 60.000,00 |
| 10.01.20.608.0013.2.049.3.3.90.30 (3002) | 5000 | 200.000,00 |
| 10.02.18.304.0018.2.094.3.3.50.43 (3005) | 5000 | 45.924,40 |
| TOTAL | 4.633.705,51 |
Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da abertura dos créditos serão utilizados conforme demonstrado abaixo:
I – Anulação de dotação:
| RUBRICA ORÇAMENTARIA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|
| 06.02.12.306.0006.2.021.3.3.90.30 (166) | 107 | 300.000,00 |
| 06.03.12.361.0003.2.026.3.1.90.11 (241) | 1040 | 100.000,00 |
| 06.05.27.812.0022.2.032.3.3.90.30 (1661) | 5644 | 31.023,67 |
| 06.05.27.812.0022.2.032.3.3.90.39 (1662) | 5644 | 33.203,72 |
| 07.02.10.301.0007.2.035.3.1.90.04 (347) | 494 | 50.000,00 |
| 07.02.10.301.0007.2.035.3.3.90.14 (361) | 493 | 5.000,00 |
| 07.02.10.301.0007.2.035.3.3.90.39 (370) | 493 | 25.000,00 |
| 07.02.10.304.0007.2.038.3.3.90.14 (421) | 493 | 10.000,00 |
| 08.03.08.243.0009.5.001.4.4.90.52 (496) | 000 | 26.500,00 |
| 08.04.08.241.0010.1.027.4.4.90.51 (520) | 000 | 12.500,00 |
| 08.02.08.122.0008.2.044.3.3.90.14 (453) | 940 | 2.480,00 |
| 08.02.08.122.0008.2.044.3.3.90.30 (454) | 940 | 520,00 |
| TOTAL | 596.227,39 | |
| II – Superávit financeiro - Rec. Livres NOMENCLATURA |
FONTE | VALOR |
| Recursos Livres | 5000 | 805.922,43 |
| TOTAL | 805.922,43 |
III – Superávit financeiro - Rec. Vinculado:
| NOMENCLATURA FONT |
E VALOR |
|---|---|
| Recursos Vinculados a Fundos 5644 |
43.555,69 |
| TOTAL | 43.555,69 |
| IV – Excesso de arrecadação – Rec.Vinculados: RUBRICA ORÇAMENTARIA FONTE |
VALOR |
| 2.1.1.9.99.0.1.02.00.00 (183) 580 |
478.200,00 |
| 2.4.1.4.99.0.1.02.00.00 (383) 660 |
2.709.800,00 |
| TOTAL | 3.188.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Chopinzinho, PR, 31 de agosto de 2026.
ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO
Prefeito
Publicado por: Rodrigo Jazynski Código Identificador: 153EE12E
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CC 90031/2026 - HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço - Empreitada por Preço Global, nº 90031/2026, e após expirado o prazo recursal, eu Álvaro Denis Ceni Scolaro, Prefeito, torno público a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe e a ADJUDICAÇÃO do objeto às empresas:
Empresas Valor Total – R$ CELLA & CELLA INDUSTRIA DE TELHA E ACO LTDA 730.339,73 Que apresentou o menor preço. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, autorizo a elaboração do Contrato. É A DECISÃO.
Chopinzinho - PR, 26 de agosto de 2026.
ÁLVARO DENIS CENI SCOLARO Prefeito
Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Código Identificador: F014FD46
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90031/2026
Extrato do Contrato da Concorrência Eletrônica n° 90031/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E RAMPA, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO/PR. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Gestão/Unidade: 09.01 - DPTO. DE INOV. TEC. CAPACIT, GER. EMPR. E RENDA. Fonte de Recursos: 157 - Contrato de Repasse n 0042905/2025/CAIXA/ITAIPU - Rampa e Centro Lago Iguaçu. 580 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO BB EFICIÊNCIA MUNICIPAL. Programa de Trabalho: 2369100151.033 - Obras de Infraestrutura destinadas ao Fomento da Indústria, Comércio e Serviços. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Desdobrado: 2834/2837 - OUTRAS EDIFICAÇÕES. 2838/2839 - OUTROS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO. Partes: Município de Chopinzinho e: Contrato nº 253/2026 – CELLA E CELLA INDUSTRIA DE TELHA E AÇO LTDA, Valor Total R$ 730.339,73 (setecentos e trinta mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 180 dias após o término da execução. Chopinzinho - PR, 26 de agosto de 2026. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro – Prefeito pelo Município e Camila Cristina Cella pela Empresa.
Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Código Identificador: 10A2996B
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS INEX 34/2026 - EXTRATO DO CONTRATO N° 254/2026.
Espécie: Extrato do Contrato n° 254/2026. Contratante: Município de Chopinzinho. Contratada: Indumar Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 13.109.982/0001-04. Objeto: Fornecimento de 02 (duas) caçambas basculantes novas, tipo meia cana, com capacidade de 14m³, destinadas à instalação em caminhões tipo chassi pertencentes ao Município de Chopinzinho, através da Ata de Registro de Preços nº 017/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2025 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU. Valor: R$ 154.200,00 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos reais). Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 34/2026. Fundamento Legal: Artigo 74 da Lei Federal 14.133/21. Elemento de despesa: (2973/2974) Fonte: 2/580. Data da assinatura: 26/08/2026. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Lentair Capeleto, pela Contratada.
REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA nº
90031/2026
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