DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
| 06.000.00.000.0000.0.000 | - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||
|---|---|---|---|
06.001.00.000.0000.0.000 |
- DIVISÃO SERVIÇOS DE UTILIDADE |
||
| or: ello 06.001.15.452.0005.2.602 |
PÚBLICA - MANTER A LIMPEZA PÚBLICA |
||
| AF 3.1.90.94.00.00 - 164 |
- Indenizações e Restituições Trabalhistas | ||
| 01000 07.000.00.000.0000.0.000 07.001.00.000.0000.0.000 |
- Recursos Ordinários Livres -DEPARTAMENTO DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
R$ | 4.199.33 |
| 07.001.10.122.0007.2.701 | - MANTER A DIRETORIA DA SAÚDE | ||
3.1.90.11.00.00 - 193 |
- Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
||
| AL Á, 01303 |
- Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) |
R$ |
29.912,04 |
pal 3.1.90.13.00.00 - 195 |
- Contribuições Patronais | ||
01303 |
- Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) |
R$ |
18.747,66 |
| 07.001.10.301.0007.2.705 | - MANTER UBS SAÚDE DA FAMILIA | ||
| 3.1.90.11.00.00 - 208 | - Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
||
| R$ isa 01000 07.001.10.301.0007.2.715 |
- Recursos Ordinários Livres - MANTER O PROGRAMA AGESTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
R$ | 24.713,23 |
| e 4 3.1.90.16.00.00 - 244 |
- Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil | ||
ara 01303 |
- Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 – | R$ |
253208 |
| 15%) | ., | ||
| 07.001.10.301.0007.2.724 | - MANTER UNIDADE 24 HORAS | ||
| 3.1.90.11.00.00 - 280 | - Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
||
| 01000 | - Recursos Ordinários Livres | R$ | 27.446,65 |
| 3.1.90.11.00.00 - 281 | - Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
||
| 01303 | - Saúde – Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) |
R$ |
22.907,33 |
| RA 07.001.10.304.0000.2.709 |
- MANTER OS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||
| 3.1.90.11.00.00 - 355 |
- Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
||
| 01000 | - Recursos Ordinários Livres | R$ | 12.237,06 |
| 3.1.90.11.00.00 - 356 | - Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
||
| or: 1494 |
- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públi d Súd |
R$ |
17.856,79 |
| ello 3.1.90.13.00.00 – 358 |
cos e ae - Contribuições Patronais |
||
| FC 1494 |
- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
R$ |
3.107,08 |
| 3.1.90.16.00.00 - 693 01000 |
- Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil - Recursos Ordinários Livres |
R$ | 163,17 |
08.000.00.000.0000.0.000 |
- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||
| nal 08.001.00.000.0000.0.000 |
- DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||
| nº 08.001.12.361.0010.2.807 |
- MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL | ||
3.1.90.11.00.00 - 397 |
- Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
||
| 01103 | - 10% Sobre Transferência Constitucionais |
R$ |
96.264,74 |
| ssa Lei 3.1.90.13.00.00 - 400 |
FUNDEB - Contribuições Patronais |
||
01103 |
- 10% Sobre Transferência Constitucionais FUNDEB |
R$ |
17.836,50 |
| 3.1.90.94.00.00 - 405 |
- Indenizações e Restituições Trabalhistas |
||
| 01000 08.002.00.000.0000.0.000 |
- Recursos Ordinários Livres DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
R$ | 10.222,17 |
| nte 08.002.12.365.0010.2.819 |
- MANTER E EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 6) ANOS |
||
| ,69 3.1.90.13.00.00 - 436 |
- Contribuições Patronais | ||
s e 01103 |
- 10% Sobre Transferência Constitucionais FUNDEB |
R$ |
7.621,12 |
| 3.1.90.11.00.00 - 433 | - Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal |
||
| 01103 | Civil - 10% Sobre Transferência Constitucionais FUNDEB |
R$ |
41.938,96 |
| 08.006.00.000.0000.0.000 |
- DIVISÃO DA CULTURA |
||
| 08.006.13.392.0011.2.813 3.1.90.11.00.00 - 506 |
- MATER A BIBLIOTECA MUNICIPAL - Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
||
| 01000 09.000.00.000.0000.0.000 |
- Recursos Ordinários Livres - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E |
R$ | 365,49 |
| 09.001.00.000.0000.0.000 |
LAZER - DESPORTO AMADOR |
||
| 09.001.27.812.0012.2.903 3.1.90.16.00.00 - 529 |
- INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
||
| 01000 10.000.00.000.0000.0.000 |
- Recursos Ordinários Livres - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, |
R$ | 3.427,87 |
| 10.002.00.000.0000.0.000 10.002.23.695.0000.2.103 |
COMÉRCIO E TURISMO - DIVISÃO DO TURISMO - MANTER AÇÕES DO TURISMO |
||
| 3190110000 - 544 | - Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal | ||
| ..... 01000 |
Civil - Recursos Ordinários Livres |
R$ | 1.738,44 |
| 11.000.00.000.0000.0.000 | - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||
| 11.001.00.000.0000.0.000 | - DIVISÃO AGRICULTURA E MEIO |
||
| AMBIENTE |
|||
| 11.001.20.608.0014.2.113 | - AUXILIAR OS PEQUENOS E MÉDIOS |
||
| www.diariomunicipal.com.br/a | mp PRODUTORES |
17 |
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Ribeiro da Silva Scabello Código Identificador: C16DC1AF
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PORTARIA Nº 556/2026
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n°.764/2017.
RESOLVE
DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) a favor da Sra. Maisa Issamara Zancan, Assessor Jurídico, referente ao pagamento de 4 (quatro) diárias, face a viagem do dia 31/08/2026 a 04/09/2026 para Brasília- DF, tratar de assuntos de interesse do município.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, em 31 de agosto de 2026.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Ribeiro da Silva Scabello Código Identificador: 23A361FC
DEPARTAMENTO CONTABILIDADE DECRETO Nº 99/2026
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências.
Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei acima:
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de até 385.876,69 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos) nas seguintes dotações:
| 03.000.00.000.0000.0.000 | - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
||
|---|---|---|---|
| 03.005.00.000.0000.0.000 | - DIVISÃO DE ENGENHARIA | ||
| 03.005.04.122.0003.2.305 | - MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA |
||
| 3.1.90.13.00.00 - 74 | - Contribuições Patronais | ||
| 01000 | - Recursos Ordinários Livres | R$ | 1.154,05 |
| 04.000.00.000.0000.0.000 | - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS | ||
| 04.001.00.000.0000.0.000 | - ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
| 04.001.04.129.0003.2.401 | - MANTER O SETRO DE ARRECADAÇÃO | ||
| 3.1.90.94.00.00 - 84 | - Indenizações e Restituições Trabalhistas | ||
| 01000 | - Recursos Ordinários Livres | R$ | 505,35 |
| 04.003.00.000.0000.0.000 | - DIVISÃO DE TESOURARIA | ||
| 04.003.04.123.0003.2.404 | - MANTER OS SERVIÇOS DA TESOURARIA |
||
| 3.1.90.11.00.00 - 103 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
||
| 01000 | - Recursos Ordinários Livres | R$ | 6.449,78 |
| 05.000.00.000.0000.0.000 | - DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL |
||
| 05.001.00.000.0000.0.000 | - DIVISÃO SERVIÇO RODOVIARIO MUNICIPAL |
||
| 05.001.26.782.0004.2.504 | - MANTER O TERMINAL RODOVIÁRIO | ||
| 3.1.90.13.00.00 - 123 | - Contribuições Patronais | ||
| 01000 | - Recursos Ordinários Livres | R$ | 1.025,68 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 17