DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

Publicado por: Luana Paula de Lima Código Identificador: B68625A0

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO RESCISÃO CONTRATO 61/2026

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

ESTADO DO PARANÁ MUNICIPIO DE SÃO JORGE D'OESTE

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 4º TERMO CONTRATO 10/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: 04B3410E

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO INEXIGIBILIDADE 036/2026

ATO DE RATIFICAÇÃO Nº 36/2026

Em análise ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 36/2026 , de 31/08/2026, instaurado pela Secretaria de Contabilidade e Finanças, atendendo solicitação da e, no uso de suas atribuições, o Sr. Gelson Coelho do Rosário , Prefeito de São Jorge D`Oeste - Pr, R A T I F I C A o procedimento tomado pela Secretaria de Administração, Contabilidade e Finanças com amparo na Lei n° 14.133/2021, art. 74, V .

VALOR ESTIMADO - R$ 33.600,00 (Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais ).

OBJETO : Contratação, por INEXIGIBILIDADE (Art. 74, inciso V, § 5º), do locatário: PEDRO TARTAS, inscrito no CPF sob o Nº 193.138.109-72, localizado no logradouro Avenida Adelarte Ulmitro Debortoli, Nº 609, Bairro Centro, CEP 85.575-000, São Jorge D’Oeste/PR, objetivando a locação de imóvel comercial com área útil de 136,00 m² (edificada sobre parte dos Lotes nº 15 e 16, Quadra nº 54), situado na Av. Prefeito Adelarte Debortoli, nº 609, Centro, São Jorge D’Oeste/PR, destinado ao funcionamento da ADAPAR – Unidade Local de Sanidade Agropecuária, cujas características de instalações, dimensões e localização atendem plenamente às necessidades da Administração e à finalidade de promoção da saúde animal, sanidade vegetal e atendimento à sociedade .

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021.

FORNECEDOR: PEDRO TARTAS , inscrito no CPF sob o Nº 193.138.109-72 , residente na AV. PREFEITO ADELARTE DEBORTOLI, S/N - CEP: 85575000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: São Jorge D'Oeste/PR.

CONTRATANTE : Município de São Jorge D`Oeste - Paraná.

Termo aditivo: 1º TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 61/2026 , parte integrante do(a) Inexigibilidade nº 22/2026 MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ - CNPJ Contratante: Nº.76.995.380/0001-03 Contratada: PEDRO TARTAS – CPF: 193.138.109-72 Fica pelo presente termo rescindido, a contar da data da assinatura, o Contrato n° 61/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D`OESTE e a empresa PEDRO TARTAS, referente a Contratação, por INEXIGIBILIDADE (Art. 74, inciso V, § 5º), do locatário: PEDRO TARTAS, inscrito no CPF sob o Nº 193.138.109-72, localizado no logradouro Avenida Adelarte Ulmitro Objeto: Debortoli, Nº 609, Bairro Centro, CEP 85.575-000, São Jorge D’Oeste/PR, para Contratação direta por INEXIGIBILIDADE de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, visando atender as necessidades da Unidade Local de Sanidade Agropecuária - ADAPAR, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Jorge D’Oeste-PR. Data assinatura 31/08/2026

Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: FE5A531B

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 03/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O prefeito municipal de São Jorge D’ Oeste - PR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nos seguintes termos.

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N° 003/2025 - PROCESSO Nº 278/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços médicos “PLANTÕES MÉDICOS”, visando futura e eventual contratação, para atuar junto a Unidade de Pronto Atendimento – PA, ou em outros locais sob a jurisdição da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D’Oeste/PR, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 003/2025 - Processo Administrativo nº 278/2025 e seus anexos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Federal nº 11462/2023 e Decreto Municipal nº 3927/2023; Lei Complementar n. º 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa SEGES 73/2022 e legislação complementar. Torna-se público o resultado do certame em epígrafe, em favor das proponentes credenciadas abaixo relacionadas.

EMPRESAS HABILITADAS – POR ORDEM DE CREDENCIAMENTO.

31 – INACIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PROFISSIONAL 1: HUGO FERNANDES DAMASCENO

ITEM 1 - Plantão Médico 12h (Diurno/Noturno). Tipo Especial: são os plantões realizados nos dias Natal e Ano Novo ( UND: Plantão – QTD: 8 - VALOR UNITÁRIO: R$ 3.268,74 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 26.149,92)

ITEM 1 - Plantão médico 12h (diurno/noturno). Tipo Normal: Realizados em dias correntes do mês, incluindo 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª sábados e domingos. Exceto os casos de plantões especiais. ( UND: Plantão – QTD: 800 - VALOR UNITÁRIO: R$ 1.690,17 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 1.352.132,00).

Total para o credenciamento: R$ 1.378.281,92 (Um milhão e trezentos e setenta e oito mil e duzentos e oitenta e um real e noventa e dois centavos).

São Jorge D’Oeste-PR, 27 de agosto de 2026.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO

São Jorge D` Oeste - Pr, 31/08/2026.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO

Prefeito

Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: E8C13CB9

Prefeito

Publicado por: Clodoaldo Blank Código Identificador: 15FDA171

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