DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
Art. 19. A presente Lei não implica extinção do Fundo Municipal de Cultura instituído pela Lei Municipal nº 1.583, de 27 de junho de 2024, permanecendo válidos todos os atos administrativos, registros, cadastros, contas bancárias, convênios, repasses e instrumentos de gestão já existentes. Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, 31de agosto de 2026.
ROGÉRIO GALLINA
Prefeito Municipal
Publicado por: Gilmara Dalla Riva Código Identificador: F279D483
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 181/2026
Portaria Nº 181, de 31 de Agosto de 2026.
A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º.EXONERAR, a partir de 31/08/2026, o Servidor GABRIEL DE LIMA , inscrito no CPF sob nº 146.423.149-46, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DO PETI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 31 de Agosto de 2026.
SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeita Municipal
Publicado por: Robson José Simões Código Identificador: 34BFA177
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 182/2026
Portaria Nº 182, de 31 de Agosto de 2026.
A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º.EXONERAR a partir de 31/08/2026 , o Servidor ALEFY ROGÉRIO DA SILVA , inscrito no CPF sob nº 109.521.659-70, do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente CC-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 31 de Agosto de 2026.
SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeita Municipal
Publicado por: Robson José Simões Código Identificador: 1D5C3D52
Portaria Nº 183, de 31 de Agosto de 2026.
Súmula: NOMEAÇÃO de GABRIEL DE LIMA para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente CC-03, nos termos da Lei Municipal nº 954/2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a partir de 01/09/2026 , GABRIEL DE LIMA , inscrito no CPF sob nº 146.423.149-46, para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente CC-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 31 de Agosto de 2026.
SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeita Municipal
Publicado por: Robson José Simões Código Identificador: B0D3680C
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 184/2026
Portaria Nº 184, de 31 de Agosto de 2026.
Súmula: NOMEAÇÃO de KATRINA MIRANDA DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Divisão do PETI nos termos da Lei Municipal nº 626/2014.
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais e nos termos da fundamentação acima;
RESOLVE:
Art. 1º.NOMEAR, a partir de 01/09/2026, a Senhora KATRINA MIRANDA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF sob nº 059.821.989-78, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DA DIVISÃO DO PETI.
Parágrafo único : Em virtude da extinção do programa PETI e instalação de um novo programa (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão do PETI, ficará responsável pelo novo Programa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 31 de Agosto de 2026.
SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeita Municipal
Publicado por: Robson José Simões Código Identificador: EEFDC2B2
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 185/2026
Portaria Nº 185, de 31 de Agosto de 2026.
Súmula: Designação da Servidora KATRINA MIRANDA DE OLIVEIRA , como Coordenador do CRAS.
A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 183/2023
Art. 1º -Revogar Portaria nº 216/2025.
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